A vereadora Amanda Areval, em parceria com o deputado estadual Cirone Deiró, promove uma formação técnica gratuita voltada à captação de recursos públicos, direcionada a associações, entidades e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem projetos em Rondônia.
A capacitação tem como base a Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que regulamenta as parcerias entre o poder público e entidades do terceiro setor. O objetivo é orientar representantes de instituições que buscam acessar recursos do Governo do Estado de Rondônia de forma regular e estruturada.
Programação da formação
A formação será realizada em dois dias, com conteúdos distribuídos da seguinte forma:
Dia 1
– Introdução à Lei nº 13.019/2014 (MROSC)
– Tipos de instrumentos jurídicos utilizados nas parcerias
– Etapas do chamamento público e requisitos básicos
Dia 2
– Documentação essencial para as OSCs
– Prestação de contas
– Soluções para dificuldades mais comuns enfrentadas pelas entidades
– Entrega de material complementar aos participantes
Durante o evento, os participantes receberão orientações práticas sobre elaboração de planos de trabalho, execução de projetos, regularidade documental e prestação de contas, etapas fundamentais para garantir a habilitação das organizações junto ao poder público.
Inscrições e informações
A participação é gratuita.
Mais informações e inscrições:
WhatsApp: (69) 98146-4080
E-mail: [email protected]
A formação é voltada a associações e entidades que atuam em áreas como assistência social, cultura, esporte, educação e desenvolvimento comunitário, contribuindo para o fortalecimento institucional e a ampliação do acesso a recursos públicos em Rondônia.
Assessoria