O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se com o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia (CRMV-RO), na quinta-feira (22/1), no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para deliberar sobre ações de combate e repressão ao exercício ilegal da profissão de médico veterinário. A medida busca coibir atendimentos feitos por pessoas sem formação, evitar maus-tratos a animais e orientar a população, por meio de cooperação institucional e troca de informações, para garantir a saúde dos animais e a segurança das famílias.
Participaram da reunião o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, a chefe de gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e o presidente do CRMV-RO, Anilto Fulnez Júnior.
O Procurador-Geral de Justiça destacou que o exercício ilegal da medicina veterinária e a prática de maus-tratos constituem crimes. “Diante disso, o Ministério Público está em colaboração com o Conselho Regional de Medicina Veterinária para combater a atuação de indivíduos não habilitados, que não possuem formação profissional adequada, na realização de procedimentos, inclusive cirúrgicos, em animais”, diz o PGJ.
O MPRO e o CRMV-RO orientam que a população verifique se o profissional possui registro antes do atendimento. Isso vale para animais domésticos e para os de criação. O presidente do CRMV explicou que o órgão recebeu muitas denúncias relatando situações como ausência de anestesia, sofrimento animal e falta de procedimentos adequados.
“Agradecemos ao Ministério Público, que tem demonstrado abertura para esta importante parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia. Estamos tratando de uma causa de grande relevância, que é a responsabilização do exercício ilegal da profissão. Os animais são seres indefesos, que não podem expressar seus sentimentos”, destaca Anilto Júnior.
A parceria também prevê divulgações informativas conjuntas com o objetivo de orientar a população e estimular a busca por profissionais habilitados e éticos. O trabalho visa responsabilizar quem pratica maus-tratos e garantir atendimento adequado aos animais.