Um homem foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de 17 dias-multa por estuprar a enteada de 13 anos em Jaru (RO). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após recurso do Ministério Público do Estado (MPRO).
Na primeira sentença, o réu havia sido absolvido porque o juiz entendeu que as provas não eram suficientes. O MP-RO recorreu e, ao analisar o caso, os desembargadores decidiram pela condenação. Eles destacaram que pequenas mudanças nos relatos da vítima não tiram sua credibilidade, já que isso é comum em situações de violência sexual dentro da família.
depoimento da adolescente foi confirmado por outros elementos, como registros da escuta especializada, relatório do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), testemunhos de familiares e mudanças no comportamento da vítima. Depois dos abusos, ela passou a se automutilar, se isolar, sentir medo, mudar a forma de se vestir e evitar ficar sozinha com o padrasto.
O TJRO também reconheceu que o réu praticava “contemplação lasciva”, que significa observar uma criança ou adolescente com intenção sexual, mesmo sem contato físico. Testemunhas confirmaram que o homem aproveitava uma fresta na porta do banheiro para olhar a vítima durante o banho.
G1RO