Desde o mês de outubro está proibida a pesca do Tambaqui e outros peixes de piracema, nos rios e lagos do estado de Rondônia. Esta proibição segue até o mês de março de 2024, por causa do defeso, período de seis meses estabelecido por lei para proteger as espécies que se reproduzem nesta época do ano.
Programas governamentais de incentivo à produção favorecem a regularidade da oferta de peixes durante todo o ano, além dos recursos aplicados na assistência técnica especializada da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO). O Governo do Estado investiu recursos na abertura de tanques, aquisição e transporte de calcário para correção da acidez do solo e da água, criou programas especiais para apoiar o piscicultor, entre eles, o Programa Peixe Saudável.
Foram adquiridos laboratórios móveis através do Programa Peixe Saudável, utilizados em visitas às propriedades dos piscicultores a fim de realizar análises físico-químicas da água e exames biológicos nos peixes, com intuito de detectar parasitas e garantir a saúde dos peixes ofertados aos consumidores rondonienses.
