Em 2020, quase mil pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão em todo país. Neste ano, já são quase 400 casos.
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência divulgam um site de denúncia para combater esse tipo de crime. A equipe da Rede de Notícias Regional em Brasília conta como essas denúncias funcionam.Em uma das denúncias, um idoso de 66 anos foi visto carregando batatas na cidade de Planaltina, no Distrito Federal.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, ele trabalhava há dois anos todos os dias da semana e recebia um salário de R$ 200 por mês. Como agravantes, o idoso morava na carroceria do caminhão do patrão, um ambiente totalmente insalubre.
O auditor fiscal Marcelo Campos descobriu o caso e participou do resgate. “O trabalhador não tinha qualquer registro, não estava formalizado, não tinha garantia de qualquer direito, seja do pagamento de salários regulares ou de fornecimento de equipamentos de proteção, além de não ter acesso a água potável e banheiro minimamente digno”, explica o auditor.
Com a descoberta, o idoso deve receber cerca de R$ 21 mil e foi levado para a Secretaria de Assistência Social do Distrito Federal.
Em Formosa, no interior de Goiás, mais um caso de trabalho análogo à escravidão: um homem morava com a esposa e três filhos em uma casa sem banheiro e com paredes escuras por causa da fuligem do fogão à lenha. A família trabalhava na fazenda onde morava e recebia a moradia como pagamento. Os auditores fiscais ainda verificaram que os filhos do casal, todos menores de idade, eram vítimas de trabalho infantil.
Desde 1995, o Governo Federal organiza equipes de auditores fiscais para descobrir casos de situação análoga à escravidão. Dados do Ministério do Trabalho e Previdência apontam que nos últimos doze meses foram identificadas quase 100 mil irregularidades em ambientes de trabalho.Em boa parte, os trabalhadores estão sujeitos à escravidão.
Neste ano, 158 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em Minas Gerais, 31 em São Paulo, outras 31 em Mato Grosso do Sul e 17 no Rio Grande do Sul. Ainda de acordo com o ministério, na maioria dos casos os trabalhadores são de áreas rurais, mas também há situações em áreas urbanas.
A especialista em Direito do Trabalho, Mariana Menezes, comenta a situação. “Esse tipo de prática não está longe do nosso cotidiano. Ele pode ser uma empregada doméstica da sua vizinha que não tem acesso às dependências da casa, não pode sair e tem seu salário retido. Nós temos o funcionário de uma padaria que trabalha nos fundos e que precisa morar ou dormir lá”.
Para encontrar mais trabalhadores vítimas de situações análogas à escravidão, o Ministério do Trabalho e Previdência abriu um canal de denúncias na internet. Qualquer denúncia pode ser feita pelo site ipe.sit.trabalho.gov.br.
