Depois de 170 dias de suspensão, a volta das visitas de familiares no sistema prisional de Rondônia está prevista para a primeira semana de outubro. A decisão foi divulgada pela Secretaria de Justiça (Sejus) após reunião do Governo do estado com o Poder Judiciário.
O acesso aos estabelecimentos penais foi suspenso em março pela Secretaria de Justiça como forma de evitar aglomerações com os visitantes e prevenir à disseminação da Covid 19 no Sistema Penal do Estado. A diminuição da entrada ajudou para que a disseminação do novo Coronavírus tenha sido menor nos presídios.
Até agosto 492 apenados testaram positivo para a Covid-19, destes 470 estão curados. Apenas um apenado precisou ser internado e duas mortes foram registradas. Entre os servidores foram confirmados 363 casos, sendo que 329 estão recuperados e registrados seis óbitos.
Sobre as exigências para a volta das visitas a Sejus informou que tem trabalhado na elaboração do Cronograma de Atividades, e, na Portaria de Regulamentação que explicitará as exigências administrativas e procedimentos a serem seguidos, como por exemplo, o número de visitantes, regras de comportamento, tempo de duração das visitas sociais e quais estabelecimentos penais estão aptos a reabertura neste primeiro ciclo.
Estima-se que até o fim do mês de setembro as normas serão publicadas e na primeira semana de outubro ocorrerá o retorno das visitas sociais de maneira gradual. Também ressaltou que todos apenados com suspeita de Covid-19 estão sendo isolados e passam por exame de tuberculose, malária e Covid-19.
De acordo com a Sejus ainda não existe previsão de retorno das visitas íntimas. A Secretaria tem empenhado esforços para identificar, prevenir e controlar o contágio pelo novo Coronavírus no Sistema Penal do Estado de Rondônia. Para isso tem disponibilizado aos Estabelecimentos Penais vários materiais de insumo, como máscaras descartáveis, máscaras de pano, álcool 70%, kits higiênicos, sabão e equipamento de proteção individual. Além de realizar a sanitização das Unidades e outros trabalhos de prevenção, como por exemplo, a fabricação de caixas e hastes de luz ultravioleta para a desinfecção de objetos e celas.
