Ao encerrar seu quinto mandato consecutivo como deputado estadual, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), fez um resumo das principais ações a frente do Parlamento Estadual, nos últimos quatro anos.
“Como já disse em discurso no plenário, saio de cabeça erguida, com a alma leve e a certeza do dever cumprido. Dei minha contribuição ao Estado que me acolheu ainda criança e agradeço ao povo de Rondônia pelos mandatos que exerci”, disse.
Maurão de Carvalho aproveitou para enumerar algumas de suas ações como presidente da Assembleia, iniciando pela realização do concurso público, o primeiro em mais de 30 anos de Parlamento, com 110 vagas para diversas áreas. “Isso foi possível, pois aposentamos muitos servidores efetivos, com a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e contou com o trabalho direto de toda a nossa equipe”, destacou. Segurança
Para a segurança pública, na gestão de Maurão de Carvalho, a Assembleia Legislativa destinou recursos que garantiram a academia aos policiais remanescentes do concurso realizado em 2014.
Corte de gastos
Para conter gastos, os deputados estaduais revogaram o Projeto de Resolução 377, que criou o Auxílio Alimentação Parlamentar, reduziram o valor global da verba indenizatória em 20% e ainda proibiram que as despesas com alimentação sejam custeadas com a cota a que cada um faz jus.
Ações contra a corrupção
Como presidente da Assembleia, Maurão firmou termo de acordo com o Ministério Público, ainda em 2015, para controle do trabalho de assessores parlamentares. Essa inovação trouxe ainda, mais transparência, eficiência e contenção de gastos aos cofres públicos.
O documento estabeleceu a garantia da implantação de ações de controle sobre as atividades dos ocupantes dos cargos de assessor e assessor parlamentar, como o controle da jornada de trabalho, lotação e comprovação do exercício das atividades para os quais foram nomeados.
Licitações ao vivo
Os processos licitatórios são ferramentas importantes na gestão pública, para garantir a lisura na escolha das empresas que irão prestar serviços, a Assembleia Legislativa inovou mais uma vez, estabelecendo a transmissão ao vivo desses processos. Foi assim em importantes licitações, como a aquisição do sistema de ar- condicionado para a nova sede do Legislativo, quando houve uma redução no preço, e a definição da nova empresa para gerir a conta de publicidade do Parlamento Estadual.
Emenda põe fim à greve
Intermediado por Maurão de Carvalho, os deputados estaduais, garantiram um acordo entre o Governo e os servidores da educação, que ficaram mais de 40 dias em greve. Os parlamentares destinaram emenda coletiva, no valor de R$ 20 milhões, assegurada no orçamento deste ano, para suprir as necessidades de correção salarial dos trabalhadores em educação, como a garantia do pagamento do piso nacional do magistério.
Emendas para municípios e associações
Maurão de Carvalho sempre atuou em parceria com os municípios e entidades, seja liberando recursos de emendas ou intermediando ações governamentais. Em 2017, foram liberados R$ 1,6 milhão em emendas, com a maior parte dos recursos para a compra de massa asfáltica, para a recuperação de ruas e avenidas em dez cidades.
Associações rurais também receberam equipamentos e implementos, adquiridos com emendas de Maurão, beneficiando pequenos produtores de diversas regiões.
Hospital de Câncer
A vinda do Hospital de Câncer da Amazônia foi uma conquista para Rondônia. E a implantação da unidade recebeu, desde o seu projeto inicial, o apoio do presidente da Assembleia Legislativa. Foi dele a primeira emenda destinada à unidade de saúde, no valor de R$ 1 milhão, que foi aplicada para as obras de terraplenagem da área onde foi erguido o prédio.
Nova Assembleia
Na gestão Maurão de Carvalho foi inaugurada a nova sede da Assembleia Legislativa, denominada Palácio Marechal Rondon. A nova casa conta com dois blocos, sendo um de cinco pavimentos – abrigando todos os setores administrativos e de apoio – e outro de 15 pavimentos, mais um subsolo, além de estacionamento privativo para os parlamentares. Há mais dois pavimentos de estacionamento, com 270 vagas cada, destinado aos servidores e visitantes e mais 250 vagas no entorno do prédio, conforme o projeto urbanístico.
São 11 pavimentos destinados aos gabinetes parlamentares, sendo três por andar, com um pavimento destinado à Presidência. Todo o prédio conta com sistema de climatização, redes de dados, acessibilidade e amplo espaço ao público.
Texto: ALE/RO – DECOM – Eranildo Costa Luna
Fotos: Diego Queiroz e Gilmar de Jesus
