A sessão que retirou de pauta o Projeto de Lei que pretende extinguir alguns cargos públicos em Colorado D’Oeste, realizada nesta segunda-feira (28) de agosto no Plenário da Câmara de Vereadores do município – que esteve lotado, principalmente com servidores públicos municipais – causou revolta e desgosto em alguns dos vereadores da Casa.
O projeto sofreu a reprovação de uma totalidade do corpo dos servidores públicos de Colorado D’Oeste, grupo que chegou a realizar uma reunião para discutir a insustentabilidade das ideias que o projeto traz para os trabalhadores do âmbito público. Durante aquela reunião e voltando a reafirmar isso, alguns servidores alegam abertamente que “a Lei só busca o prejuízo do funcionário público, deixando de realizar novos concursos, e para aqueles que estão em suas funções, será uma forma de manipular o servidor, ou seja, manter o comando sobre ele”.
O vereador da Casa do município, Claudair Silva, popularmente conhecido como “Buiu” (PRB), afirmou que a Câmara dos Vereadores está assumindo papel desmoralizado diante da sociedade de Colorado D’Oeste. “Já estava tudo conversado para que o Projeto fosse votado, sendo a segunda vez que isso acontece nas vésperas de ser votado”, disse Buiu.
Ataíde Avezão, também membro da Casa, declarou em crítica que a Câmara sempre votará a favor do trabalhador dizendo “peço aos colegas vereadores que também votem contra”. A sessão terminou determinando que se o Projeto de Lei retornar à mesa será votado durante sessão Ordinária na próxima semana, não mais em Extraordinária como ansiava o executivo.
Embora tenha havido algumas modificações no corpo do Projeto, a base para aplicação ainda se mantém. Como principal função, a lei pretende extinguir alguns cargos públicos municipais que não estão sendo preenchidos corretamente através dos anos, nem fazem mais cumprir seu papel dentro da gestão – cargos com efeito obsoleto e que se tornaram inviabilizados por conta dos avanços sofridos pela sociedade.
A principal alegação justificando o Projeto de Lei é de que muitos cargos acabam se tornando uma oportunidade vista pela Administração e/ou têm juízo de conveniência. O desenrolar desse Projeto já vem se arrastando a algum tempo, causando confusão entre o Executivo – que enviou o projeto à Câmara de Vereadores – e os próprios membros da Casa, bem como servidores públicos que se dizem prejudicados caso a lei entre em vigor.
O projeto segue aguardando para entrar novamente em pauta na Câmara de Vereadores de Colorado D’Oeste.
Texto: Mizellen Amaral
Fonte: Conesul Acontece
