Na última sessão ordinária da Câmara dos Vereadores, em Cerejeiras, o vereador Valdecir Sapata Jordão (PSB) fez a indicação nº 055/2018 à Casa Legislativa e, nela propõe que, por meio de um Projeto de Lei seja concedido desconto no Imposto Predial Urbano (IPTU) dos contribuintes, caso eles mantenham o plantio, limpeza e regular poda de árvores em calçadas de imóveis urbanos.
Para justificar o pedido, o vereador apresentou à Casa o modelo do projeto que deve ser seguido para análise e considerações dos demais parlamentares, ressaltando que, com a medida busca-se o equilíbrio ambiental entre as áreas construídas e o ambiente natural alterado, bem como o incentivo ao plantio e manutenção de árvores.
Sapata explica também que, com a aprovação do Projeto, os vereadores estarão desenvolvendo uma consciência cívica voltada às necessidades públicas, uma vez que tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante concessão de benefício tributário ao contribuinte que adotar em seu imóvel medidas como plantio de árvores.
Ao finalizar o pedido, o vereador elencou municípios que adotaram sua proposta, sendo elas, Guarulhos – que foi a primeira cidade a adotar o “IPTU Verde” -, Araraquara, Valinhos, São Carlos e São Vicente, todas elas localizadas no estado de São Paulo. Já no estado de Espírito Santo, o parlamentar destaca a cidade de Vila Velha.
Sem ir muito longe, em 2014, a Prefeitura de Vilhena, também no Cone Sul, adotou o “IPTU Verde”. A medida foi válida para os carnês com vencimento naquele ano e o desconto que os contribuintes tiveram variava entre 2% a 8%, de acordo com a quantidade de árvores plantados na frente do imóvel ou área permeável, com jardins e gramados em frente às residências.
Texto: Redação FV
Foto: Ilustrativa
Fonte: Folha de Vilhena
