Unidade de detenção do município foi parcialmente interditada pelo TJ-RO.
Superlotação é um dos motivos que motivaram a ação do tribunal.
Cerca de 35 presidiários da Casa de Detenção (CDA) de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, deverão ser transferidos para outros presídios do estado. A decisão foi tomada após a interdição parcial da unidade prisional do município determinada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgada na terça-feira (2). De acordo com a direção do CDA, os detentos chegaram a realizar o exame de corpo de delito durante a manhã desta quinta-feira (4), mas a transferência foi adiada.
Conforme a juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara da Silva, desde a última interdição parcial em 2013, onde o limite fixado pelo TJ-RO seria o número de 315 presos, o presídio local tem aumentado a cada dia que passa a quantidade de detentos. “Recentemente realizamos uma inspeção no local e verificamos que as celas que possuem seis camas, estão com 28 apenados. Eles estão dormindo dentro do banheiro por não haver mais espaço”, comenta a magistrada.
Por não dispor de condições higiênicas, salubridade e segurança para continuar com o número de presidiários, a juíza determinou que a cada 10 presos que deixar a unidade, um novo detento poderá ingressar até que se volte à capacidade de 315 presos, número permitido. “Determinei que a Sejus fique responsável pelos presos em flagrante ou prisão preventiva para transferi-los a uma unidade que tenha vaga”, explica.
Segundo a juíza, a Sejus poderá entrar com recurso para tentar reverter a ação, mas a decisão será mantida. “A unidade prisional da forma como está, viola a segurança tanto dos presos como também dos agentes penitenciários e dos familiares que realizam a visita”, enfatiza. Procurada pelo G1, a Sejus ainda não emitiu nenhum pronunciamento sobre a decisão judicial.
Segundo a CDA, uma reunião será realizada durante a tarde desta quinta-feira (4), em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) e outros órgãos competentes para definir as transferências.
G1
