A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 87/2023, que institui a política estadual de incentivo à geração de energia renovável para os pequenos produtores rurais e assentamentos rurais. A votação aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (26).
O projeto, de autoria do deputado Affonso Cândido (PL), pretende estimular a geração de energia a partir de fontes renováveis, como o aproveitamento de pequenos cursos de água, dos ventos, da luz solar, da biomassa e de resíduos da atividade agropecuária.
O objetivo da proposta é ampliar a oferta de energia no meio rural, estimulando a competitividade, a sustentabilidade e a eficiência dos sistemas produtivos da agricultura familiar. Para isso, o projeto define os instrumentos, as diretrizes e os meios para alcançar essa política.
A proposição foi aprovada por todos os deputados presentes na votação. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
