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Lei criada em Rondônia é modelo para outros estados


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Sessão solene será realizada no próximo dia 2 para marcar o encerramento da Semana da Mãe Atípica em Rondônia.

A Lei 4.615/2019, de autoria do deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) criou a Semana da Mãe Atípica, a ser realizada sempre na terceira semana do mês de maio. A proposta é de ampliar a discussão do tema e a criação de políticas públicas para apoiar as mães de pessoas com deficiência. A iniciativa do parlamentar já serve de modelo hoje, para outros estados, a exemplo de Santa Catarina e Minas Gerais, que também criaram leis similares.

Por meio da lei, o deputado estadual propõe a discussão e execução de ações para conscientizar o poder público e a sociedade em geral, sobre a importância de apoiar as mães, que enfrentam os desafios diários com seus filhos atípicos. Cirone Deiró afirmou que desde que foi eleito, em 2019, tem trabalhado para que os direitos das pessoas com deficiência sejam exercidos em sua plenitude, conforme determina a lei e para que as mães atípicas também sejam contempladas com ações que facilitem o seu dia a dia no cuidado com os filhos.

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Esse ano, uma sessão solene que será realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), no dia 2 de junho (sexta-feira), marcará o encerramento da Semana da Mãe Atípica. O evento inicia-se às 14 horas e deverá contar com a participação de familiares de pessoas com deficiências, autoridades e especialistas na área.

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Texto: Eli Batista / Assessoria parlamentar
Foto: Assessoria parlamentar

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