O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que fará vistoria sócio-ocupacional no acampamento São Francisco, na Gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). A informação é em resposta à recomendação do MPF para que ocorresse a vistoria.
Segundo a autarquia federal, a vistoria será feita quando o orçamento da União for aprovado, com a distribuição orçamentária para o Incra e suas superintendências regionais, o que geralmente inicia na segunda metade do mês de fevereiro de cada ano. “Tão logo se tenha a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada, com o indicativo de orçamentos para o Incra, será elaborada ordem de serviço constituindo equipe e incluída atividade de levantamento das informações in loco no prazo de até seis meses para o atendimento do recomendado”, constou no ofício ao MPF.
Com a resposta, o MPF arquivou o inquérito civil que tratava do caso e instaurou um procedimento de acompanhamento do cumprimento da recomendação.
Assessoria MPF
