Lei Orçamentária Anual deve ser votada nos próximos dias na ALE e estabelece o valor das receitas e das despesas a serem executadas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovaram na noite de quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem. O documento votado estima a receita em R$ 13,4 bilhões – valor 33% maior do que a de 2022 e o maior da história do estado.
O LOA de 2023 foi apresentada pelo governo de Marcos Rocha (União) no mês de setembro e estipula o valor das receitas e das despesas a serem executadas por todos os Poderes do estado ao longo do próximo ano, incluindo manutenção, serviços e pessoal.
Ao todo, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 13.402.836.510. No ano passado, o orçamento aprovado era de R$ 10.008.854.374.
Para 2023, assim como nos outros anos, a divisão dos recursos entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário) seguirá o percentual constitucional.
A receita para o orçamento de 2023 decorrerá, em sua maioria, através da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Por: G1/RO
