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Segunda-feira, 06 de maio de 2024 - [email protected] - whatsapp: 69 9.9957-2377


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Tribunal de Contas apresenta conclusão da auditoria sobre educação inclusiva em audiência pública na Assembleia Legislativa

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O deputado Cirone Deiró solicitou a realização da auditoria operacional do Tribunal de Contas como forma de contribuir com a implantação da política educacional de inclusão dos alunos com deficiência.

No próximo dia 21 de novembro, às 15 horas, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia-TCE apresenta no auditório da Assembleia Legislativa, o resultado da auditoria operacional no âmbito da educação sob a perspectiva da inclusão educacional dos alunos com deficiência na rede pública de ensino, em Rondônia. A realização da auditoria operacional foi solicitada pelo deputado Cirone e faz parte do seu trabalho em defesa da inclusão escolar dos alunos com deficiência. O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas, Paulo Curi assumiu o compromisso de incluir a realização da auditoria operacional no plano de trabalho do Tribunal de Contas para o exercício de 2022.

Logo no início do seu mandato, o deputado Cirone Deiró recebeu uma série de reivindicações das mães e familiares de crianças com deficiência que denunciavam a falta de profissionais capacitados nas escolas para atender os alunos com deficiência. Desde então, Cirone assumiu a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente da inclusão educacional dos alunos em idade escolar. Além de apresentar ao executivo estadual as demandas das pessoas com deficiência, o deputado também fez encaminhamentos a Seduc para a contratação de mediadores e cuidadores escolares. Em outra frente de trabalho, Cirone foi autor da Lei 4.615/2019 que instituiu a Semana Estadual da Mãe Atípica, a ser realizada sempre na terceira semana do mês de maio e da lei que reduziu em 50% a carga horária dos policiais militares responsáveis por pessoas com deficiência.

Na avaliação do deputado Cirone Deiró, a realização da audiência pública no próximo dia 21 de novembro, para a apresentação do resultado da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas no âmbito da educação inclusiva traz novas perspectivas para mães e familiares de alunos que precisam matricular seus filhos na rede pública de ensino. “O relatório do Tribunal de Contas será um marco para a implantação da política educacional para os alunos com deficiência. A partir do relatório do Tribunal de Contas teremos informações técnicas qualificadas para as ações que vamos cobrar da Seduc para tornar realidade as matrículas dos alunos com deficiência”, afirmou.

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Além das mães e familiares das pessoas com deficiência, estão sendo convidados para acompanhar a apresentação do Tribunal de Contas, instituições de atendimento as pessoas com deficiência, Secretário de Estado da Educação e da Ação Social, prefeitos, vereadores, secretários municipais de educação e ação social. Diante da nova perspectiva de capacitação de profissionais, as instituições educacionais de formação e capacitação de professores também estão sendo convidadas para acompanharem a audiência pública de apresentação dos trabalhos de conclusão da auditoria do Tribunal de Contas.

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De acordo com o deputado Cirone Deiró, o Tribunal de Contas entregará por meio da conclusão da auditoria operacional uma grande contribuição para a causa das pessoas com deficiência, especialmente no que diz respeito a inclusão escolar. “Agradeço ao conselheiro e presidente Paulo Curi, agradecimento extensivo aos auditores que se dedicaram com afinco na realização da auditoria operacional. Acredito que este documento orientará as ações necessárias para a implantação da política educacional, em Rondônia”, concluiu.

Texto e foto: Assessoria

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