Com objetivo de promover mais agilidade e qualidade aos processos ambientais, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, implementou o Sistema de Licenciamento e Outorga Ambiental – Solar, desenvolvido junto à Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic. A mudança garante maior regularização ambiental e análises em processos.
O Solar é uma plataforma digital desenvolvida com o objetivo de agilizar e garantir maior transparência aos procedimentos de licenciamento ambiental, facilitando o acesso e acompanhamento por parte de responsáveis de empreendimentos sujeitos a processos de licenciamento ambiental. A plataforma virtual visa atender de forma mais ágil e sem burocracias todos os trâmites solicitados pela população em geral, empreendimentos e produtores rurais, por exemplo.
Unindo inovação tecnológica e agilidade, o processo traz mais agilidade na análise e aprovação de Licenças Ambientais e Dispensas. Como resultado, o Estado ganha em preservação ambiental, tendo em vista que as atividades passam a ser realizadas cumprindo a legislação ambiental e as condicionantes de operação.
PROCESSOS
A Sedam também vai garantir o acesso permanente aos processos de licenciamento garantindo um avanço para a gestão. Em seis meses de uso a Sedam realizou a análise de pedidos de dispensa do licenciamento de forma totalmente digital , o restante ainda depende de anexação de documentos ou pagamentos devidos por parte dos empreendedores para que se transformem, efetivamente, em solicitações que serão avaliadas.
VANTAGENS
Segundo o Engenheiro de Pesca da Sedam, João Batista, o tempo médio de análise dos processos convencionais era em média de 150 dias, isso representa uma redução de ao menos 30% no tempo médio, que antes era de mais de 200 dias. A chegada da tecnologia permitiu a diminuição do tempo de análise dos processos, de uma média de 51 para 9,66 dias.
Além disso, há uma redução de custos com impressão de documentos, manutenção de arquivos e tramitação de processos, como o tempo de distanciamento, trazendo maior transparência e agilidade para a implantação de novos empreendimentos.
Fonte: Governo de Rondônia
