Em reunião realizada nesta segunda-feira (22/8) entre os membros do Ministério Público que fazem parte da Força-Tarefa Integrada para Atuação nos Conflitos Coletivos pela Posse de Terra Urbana e Rural e representantes do Governo, por meio da Superintendência Estadual do Patrimônio Público e Regularização Fundiária (SEPAT), foram debatidos problemas recorrentes relacionados à disputa de terra em Rondônia.
A reunião, coordenada pelo Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, contou com a participação dos Promotores de Justiça Yara Travalon Viscardi, Naiara Ames de Castro Lazzari e Pablo Hernandez Viscardi, estes dois últimos virtualmente.
Pelo governo, os representantes do SEPAT foram o Superintendente, David Inácio dos Santos Filho; o Diretor Executivo, Davi Machado de Alencar; o Assessor Jurídico Márcio Fábio Alves; o Gerente de Regularização Fundiária, Hannuellen Bragado Alecrim, além dos Assessores, Joicilene Saraiva de Lima e Ellen Cristiane Souza da Costa.
A pauta foi direcionada a assuntos relacionados aos conflitos agrários no Estado, bem como à regularização fundiária. Foi tema ainda a importância da reativação da Mesa de Diálogos e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, criada pelo decreto estadual 21.441, de 6 de dezembro de 2016.
A referida mesa teve por objetivo abordar de maneira sistêmica a questão dos conflitos agrários e urbanos pela posse de terra e todos os seus impactos, chamando para o cenário todas as instituições envolvidas na busca de soluções, notadamente a atuação preventiva, bem como tratativas sobre ocupações em áreas ambientalmente protegidas.
Para o Coordenador da Força-Tarefa, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, a reunião abre um leque de possibilidades de integração com a Superintendência, com contribuições de ambas visando minimizar as questões pertinentes à violência no campo. “É pelo diálogo que conseguiremos estabelecer ações e políticas públicas conjuntas, que possam minimizar essa questão, tão complexa no Estado”, concluiu.
