O contrato de repasse que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal é o de nº 782267/2012 firmado entre a Prefeitura de Cerejeiras e o Ministério da Saúde, no valor de R$ 425 mil
A construção do Laboratório no Hospital São Lucas no município de Cerejeiras está sendo alvo de investigações por parte do Ministério Público Federal com o intuito de apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais oriundos do Contrato de Repasse nº 782267/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO e o Ministério da Saúde, por intermédio da Caixa Econômica Federal – CEF, conforme o extrato da Portaria N° 1, de 14 de janeiro de 2016.
De acordo com a placa da obra que tem como responsável a Construtora João de Barro, o investimento é de R$ 425.113,81 com uma contrapartida financeira do município no valor de R$ 8.700,00, perfazendo um valor global de R$ 433.813,81.
A construção que tinha um prazo de execução de 150 dias, ou seja, iniciada em 07/04/2015 e prazo de entrega em 07/09/2015, mal começou e teve que paralisar as obras por falta do recurso financeiro oriundos do Governo Federal (Contrato de Repasse nº 782267/2012).
Pois bem, o valor do repasse de mais de R$ 425 mil vindos do Governo Federal é o “ponto” que está sendo investigado pelo MPF e por conseguinte pela PF, para assim souber se houve ou não má aplicação nesse recurso.
O site Folha de Vilhena, na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, publicou o Extrato da Portaria assinado pelo Procurador da República, Daniel Azevedo Lobo, e logo após a veiculação da matéria, servidores da Prefeitura Municipal de Cerejeiras entraram em contato com a redação para explicar que o repasse do convênio firmado entre o Governo Federal e o município não foi depositado na conta da Prefeitura, inexistindo assim alguma Ordem Bancária que comprove tal repasse.
Em uma busca rápida ao site Portal de Convênios do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão através do número do convênio, encontramos na listagem de repasses, o valor total a ser repassado pelo Governo ao Município, ou seja, o valor de R$ 425 mil, contudo o valor desembolsado e a data do depósito não foi localizado.
Hospital São Lucas
Se por um lado, a construção do Laboratório do Hospital São Lucas está sendo investigado, o próprio Hospital está sendo alvo de denúncias pela população que não aguentam mais a situação de um local que deveria ter os mínimos cuidados de higiene por lidar todos os dias com a saúde dos munícipes.
Fotos enviadas a redação do site Folha de Vilhena, mostram a precariedade que se encontra o Hospital, apresentando fossas abertas, entulhos de construção espalhadas pelo local, matagal aumentando cada dia mais e até fezes de pombos são encontradas.
Texto e fotos: Redação
