Nesta semana a ponte sobre o Rio Santa Cruz na 4º Eixo foi destruída
A ponte construída há mais de 20 anos sobre o Rio Santa Cruz na 4ª Eixo no município de Pimenteiras do Oeste foi destruída nesta semana por pessoas ainda não identificadas.
Ao que tudo indica, os responsáveis já não estavam aguentando mais trafegar por aquela ponte devido às condições que ela se encontrava já que a madeira velha estava caindo aos pedaços colocando em risco a vida de todas as pessoas que circulam pela 4ª eixo.
Muitas pessoas nas redes sociais se manifestaram quanto a destruição da ponte, algumas delas concordaram com a atitude tomada e outras não, mas a questão é… quem é responsável pelo cuidado da 4ª eixo?
No dia da veiculação da matéria o residente do DER em Colorado do Oeste, Paulinho da Cenacol entrou em contato com nossa redação e manifestou que a responsabilidade era única e exclusivamente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, conforme Termo de Transferência publicado no Diário Oficial da União nº 166 de 29 de Agosto de 2014, seção 3 página 149, contudo, o DNIT em contato também com nossa redação deixou claro que a responsabilidade é do Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas de Rodagens – DER conforme Convênio de Delegação nº 170/2015 assinado entre as partes no dia 03 de Março de 2015, onde está destacado na cláusula nona que o prazo da Delegação é de 1.080 dias prorrogáveis por igual período conforme Portaria nº 041/2006 do Ministério do Transportes.
O Extrato da Portaria foi publicado no DOU no dia 23 de Março de 2015 conforme previsto na cláusula décima segunda do Convênio de Delegação nº 170/2015.
Então cabe destacar que conforme o Engenheiro Dionizio Ferreira Pinheiro Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT desde o dia 23 de março de 2015 a responsabilidade pelo cuidado da 4º eixo é do DER.
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Vejas documentos enviados pelos dois órgãos:
DER – TERMO DE TRANSFERÊNCIA
DNIT
Texto e fotos: Redação
