A Justiça de Rondônia decretou uma nova prisão preventiva do dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, acusado de transmitir HIV intencionalmente para mulheres com quem se relacionava. A nova ordem é em regime fechado e foi solicitada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) após a promotoria apontar risco de novas contaminações.
Jean já havia sido condenado em agosto a cinco anos de prisão, em regime semiaberto, por transmitir o vírus intencionalmente a uma mulher com quem namorou. A nova prisão foi decretada em um processo que envolve outras três vítimas e ainda está na fase de instrução, segundo o MP-RO.
O pedido foi aceito pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho. O acusado foi preso no dia 10 de junho e permanece detido em Porto Velho.
O g1 entrou em contato com a defesa do condenado, que optou por não se pronunciar sobre o caso.
Denúncias
De acordo com o MPRO, Jean sabe que é portador do HIV há cerca de 10 anos e não aderiu ao tratamento antirretroviral. A investigação aponta que ele deixou de tomar a medicação com a intenção de transmitir o vírus às mulheres com quem se relacionava.
O caso chegou ao Ministério Público depois que três mulheres procuraram o órgão para relatar que haviam sido contaminadas pelo homem. Elas foram atendidas pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) e receberam acolhimento psicológico.
O tratamento antirretroviral, quando seguido corretamente, pode manter a carga viral indetectável e impedir a transmissão sexual do HIV.
Primeira condenação
Em agosto, Jean foi condenado a cinco anos de prisão pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A sentença foi pelo crime de lesão corporal.
Além da prisão, a Justiça determinou que ele pague R$ 50 mil de indenização à vítima. O caso tramita em segredo de Justiça, e a defesa pode recorrer da decisão.
G1RO
