Advogado chegou à cidade em 1983, quando o Fórum funcionava em um barracão de madeira, e construiu uma trajetória marcada pela Defensoria Pública, Tribunal do Júri, OAB e formação de novos profissionais
Quando José Francisco Cândido chegou a Vilhena, em 1983, encontrou uma cidade muito diferente da atual. O município ainda crescia rapidamente, o Fórum funcionava em um barracão de madeira na Avenida Major Amarante e havia poucos profissionais atuando na área jurídica. Nos escritórios, máquinas de escrever, livros e revistas especializadas faziam parte da rotina.
Mais de quatro décadas depois, o advogado consegue olhar para essa história como testemunha e participante de uma profunda transformação. Ao longo dos anos, atuou na advocacia, no Tribunal do Júri, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Defensoria Pública de Rondônia, onde chegou ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado.
Também acompanhou de perto a formação de uma nova geração de profissionais do Direito e manteve como uma das principais marcas de sua atuação a defesa de pessoas que não tinham condições financeiras para contratar um advogado.
A relação construída com a cidade acabou sendo reconhecida oficialmente em 2019, quando recebeu o título de Cidadão Honorário de Vilhena, por iniciativa do então vereador Wilson Tabalipa.
A escolha por Vilhena
Nascido em Catalão, Goiás, José Francisco iniciou sua carreira na advocacia em 1978. Cinco anos depois, decidiu conhecer Rondônia. Passou por Ji-Paraná e percorreu municípios da região Sul até chegar a Vilhena.
O que encontrou chamou sua atenção: uma cidade em processo acelerado de crescimento e uma região que apresentava perspectivas para o futuro.
“Percebi uma região em pleno desenvolvimento. O que me trouxe exatamente foi o processo de formação e transformação que enxerguei, não só em Vilhena, mas em toda a região percorrida”, recorda.
A decisão de permanecer foi tomada ainda naquela viagem. Restava convencer a esposa, que também acabou abraçando o projeto de construir uma vida em Vilhena.
A partir daí, a história profissional de José Francisco passou a caminhar junto com a própria evolução do município.
Uma advocacia em uma cidade que estava começando
Os primeiros anos foram marcados por uma estrutura muito diferente daquela encontrada atualmente no sistema de Justiça.
Segundo José Francisco, Vilhena tinha aproximadamente seis advogados. O Fórum funcionava em uma construção simples de madeira e o acesso à informação jurídica dependia de livros, revistas e consultas presenciais.
Não havia computadores, processos eletrônicos ou as facilidades tecnológicas que hoje fazem parte da rotina dos profissionais.
A máquina de escrever era uma das principais ferramentas de trabalho.
Ele acompanhou, ao longo das décadas, a substituição desse modelo pela informatização e a modernização do Judiciário.
“Vilhena e todo o Estado caminharam a passos largos na evolução do sistema judiciário. A informatização foi substituindo as antigas máquinas de escrever por computadores e outros equipamentos”, afirma.
A defesa de quem precisava de uma voz
Desde o início da carreira, José Francisco percebeu uma realidade que marcaria sua trajetória: muitas pessoas chegavam ao escritório sem condições financeiras para contratar um advogado.
Mesmo antes de ingressar na estrutura pública, passou a atender pessoas que buscavam orientação e ajuda para fazer valer seus direitos.
Posteriormente, trabalhou como assistente jurídico do Estado e ingressou na Defensoria Pública, instituição que acabaria ocupando um espaço importante em sua vida profissional.
Para ele, a diferença estava principalmente na estrutura disponível para atender essa população.
“Na verdade, o que mudou foi somente a existência de uma melhor estrutura para trabalhar”, resume.
A defesa dos mais vulneráveis se tornou um princípio que atravessou diferentes fases de sua carreira.
“Entendo que um dos piores pecados do ser humano é a omissão. Se posso ser voz daqueles excluídos e marginalizados, omitir seria um ato de covardia”, afirma.
O Tribunal do Júri
Entre as áreas que mais despertaram seu interesse está o Direito Penal, especialmente a atuação no Tribunal do Júri.
Para José Francisco, o júri tem uma característica singular: coloca cidadãos comuns diante da responsabilidade de participar de uma decisão que pode mudar a vida de outra pessoa.
“O Tribunal do Júri chama à responsabilidade cidadãos comuns para julgar seu semelhante, reconhecer sua culpabilidade ou inocência”, explica.
Na avaliação do advogado, essa participação aproxima a Justiça da sociedade e permite que pessoas que compartilham de uma mesma realidade social tenham participação direta no julgamento.
A atuação na OAB e o Massacre de Corumbiara
José Francisco também presidiu a Subseção da OAB de Vilhena por dois mandatos. A atuação à frente da entidade envolveu a defesa das prerrogativas da advocacia, a valorização profissional e questões relacionadas aos direitos humanos.
Entre os episódios que mais marcaram aquele período está o Massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995 e que ganhou repercussão nacional e internacional.
Segundo o advogado, a OAB participou, juntamente com outras instituições e pessoas ligadas à defesa dos direitos humanos, das ações relacionadas ao episódio.
Na direção da Defensoria Pública de Rondônia
A experiência acumulada ao longo dos anos levou José Francisco a assumir uma das funções de maior destaque de sua carreira: a Defensoria Pública-Geral de Rondônia, entre 2011 e 2013.
Ao chegar ao comando da instituição, encontrou desafios estruturais e orçamentários. Havia dificuldades relacionadas à estrutura física de núcleos, condições de trabalho e ao próprio reconhecimento institucional da Defensoria Pública.
Uma das pautas que defendeu foi a valorização da carreira e a melhoria das condições oferecidas aos defensores.
Entre os pontos que destaca daquele período está a equiparação dos subsídios dos defensores públicos às demais carreiras jurídicas.
“A equiparação dos subsídios dos defensores públicos às demais carreiras jurídicas foi uma das coisas que eu gostaria de destacar. Era uma questão de valorização da carreira, para que todos pudessem sentar em uma sala de audiência no mesmo patamar”, destaca.
Durante sua gestão, participou da articulação relacionada à aprovação de medidas voltadas à carreira e à realização de concursos públicos em condições mais competitivas.
O escritório que também virou escola
Ao longo de décadas de advocacia, o escritório de José Francisco acabou funcionando também como espaço de aprendizado para jovens profissionais.
Advogados passaram pela estrutura, ganharam experiência e posteriormente seguiram suas próprias trajetórias. Alguns foram aprovados em concursos públicos e chegaram a carreiras como magistratura, Ministério Público, procuradorias e outras funções jurídicas.
José Francisco, porém, evita atribuir exclusivamente a si qualquer mérito pela trajetória desses profissionais.
“Considero que eventual experiência passada ainda foi menor do que as inovações trazidas por esses colegas, com quem também muito aprendi”, afirma.
Aos mais jovens, procurou transmitir princípios que considera fundamentais para a profissão: dedicação à causa, respeito ao cliente e à parte adversa, cumprimento da lei e observância dos princípios éticos.
A experiência no poder público
José Francisco também atuou como procurador jurídico do município de Cabixi. Embora tenha sido uma passagem mais curta, a experiência permitiu conhecer por outro ângulo os desafios enfrentados pelas administrações municipais.
No cotidiano do poder público, passou a lidar diretamente com questões jurídicas relacionadas à administração e às limitações impostas pela legislação.
A experiência ampliou sua compreensão sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios para atender às demandas da população dentro dos limites legais.
Da máquina de escrever à inteligência tecnológica
Poucas áreas passaram por uma transformação tão grande quanto o Direito nas últimas décadas, e José Francisco acompanhou essa mudança desde os primeiros anos.
A máquina de escrever deu lugar ao computador. Os livros e revistas deixaram de ser as principais fontes de consulta. Os processos físicos foram gradualmente substituídos pelos sistemas eletrônicos.
Apesar dos benefícios, ele entende que a tecnologia também trouxe uma consequência: reduziu parte do contato presencial entre as pessoas e o sistema de Justiça.
“Em que pese o fato de a evolução tecnológica ter distanciado o contato físico, que considero importante, a tecnologia avançou de forma gigantesca e, sem dúvida, trouxe enormes benefícios”, avalia.
O reconhecimento de Vilhena
A história construída na cidade ganhou um capítulo especial em 2019.
Naquele ano, José Francisco Cândido recebeu o título de Cidadão Honorário de Vilhena, uma das principais homenagens concedidas pelo município.
A iniciativa partiu do então vereador Wilson Tabalipa e reconheceu a trajetória do advogado e sua contribuição para a comunidade ao longo de décadas.
A homenagem simbolizou oficialmente uma relação que, na prática, já havia sido construída desde 1983, quando José Francisco escolheu Vilhena para viver e trabalhar.
Um legado que vai além dos cargos
Depois de mais de 40 anos na cidade, a avaliação que José Francisco faz da própria trajetória não está concentrada apenas nos cargos que ocupou.
Para ele, o legado está principalmente na maneira como tratou as pessoas e exerceu a profissão.
Sua defesa é por uma postura baseada na simplicidade e no respeito, independentemente da condição social ou das diferenças individuais.
“Que a simplicidade seja mantida em todas as situações e que o tratamento dado às pessoas não tenha distinção entre pobre, rico, raça, cor, religião ou tendência ideológica, enxergando sempre um ser humano digno de todo respeito.”
A frase resume uma trajetória iniciada em uma Vilhena ainda pequena, com poucos advogados e um Fórum instalado em uma construção de madeira, e que atravessou a modernização do município e do próprio sistema de Justiça.
José Francisco Cândido esteve presente em diferentes momentos dessa transformação: na advocacia, no Tribunal do Júri, na OAB, na Defensoria Pública, na administração pública e na formação de novos profissionais.
Em 2019, o título de Cidadão Honorário apenas oficializou uma ligação construída ao longo de décadas.
Mais do que os cargos ocupados ou as funções exercidas, permanece como marca de sua trajetória a convicção de que, diante de quem precisa de ajuda, a omissão nunca deve ser uma opção.
FOLHA DE VILHENA
