A Justiça de Rondônia condenou, nesta quarta-feira (29), o homem acusado de atacar um cachorro da raça Blue Heeler com uma roçadeira, em Colorado do Oeste (RO). O réu deverá pagar mais de R$ 14 mil em indenizações por danos materiais e morais coletivos. O cão sobreviveu aos ferimentos causados por um ataque que aconteceu em março deste ano.
De acordo com a sentença, o homem foi condenado pelo crime de maus-tratos contra o animal à pena de 4 anos, 1 mês e 22 dias de reclusão, além do pagamento de 17 dias-multa. O juiz fixou o regime aberto para o cumprimento da pena e concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
A decisão também determinou o pagamento de R$ 4.234 por danos materiais, destinados a ressarcir as despesas do médico-veterinário com o atendimento e tratamento do cachorro, além de R$ 10 mil por danos morais coletivos.
O magistrado ainda decretou a perda definitiva da posse do animal pelo condenado. Como o cachorro já havia sido acolhido por por uma moradora de Cabixi (RO), a sentença consolidou a guarda definitiva, impedindo que o réu volte a ter a posse do cão.
O g1 procurou a Defensoria Pública de Rondônia, responsável pela defesa do condenado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
G1RO