A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura do Município de Porto Velho, vai realizar no próximo dia 12 de setembro de 2026, o Mutirão de Divórcios, no Teatro Banzeiros, uma ação conjunta totalmente gratuita que vai auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade que buscam se divorciar ou procuram a dissolução de união estável.
Esta será a primeira realização do projeto que busca promover a cidadania e o acesso aos direitos às pessoas que, por dificuldades financeiras ou questões burocráticas, ainda não conseguiram regularizar o seu estado civil. O objetivo é trazer segurança jurídica, tranquilidade e a possibilidade de um recomeço para as famílias.
Para participar é necessária a realização de inscrição online pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
As inscrições vão passar por triagem da Defensoria Pública, para análise dos requisitos necessários da ação, como critérios de vulnerabilidade e hipossuficiência. Situações que envolvam interesses de crianças e adolescentes ou casos de violência doméstica receberão o tratamento previsto em lei, com a participação dos órgãos competentes, garantindo a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo, destaca que o mutirão reforça a missão constitucional da Defensoria Pública de garantir o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade. “A Defensoria Pública existe para assegurar que a população vulnerável tenha seus direitos efetivados. Com esse mutirão, queremos oferecer uma solução acessível, célere e humanizada para quem ainda não conseguiu regularizar seu estado civil por dificuldades financeiras ou burocráticas”, afirmou.
SERVIÇO
Mutirão de Divórcios
Data: 12 de setembro de 2026
Local: Teatro Banzeiros
Público-alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade que buscam o divórcio ou a dissolução de união estável.
Inscrições: Pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais (Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Valor: Gratuito.