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Servidores do Incra Rondônia integram a força-tarefa nacional mobilizada pela sede da autarquia em Brasília para execução de um projeto piloto estratégico no Projeto de Assentamento (PA) São Francisco, localizado a cerca de 80 km de Porto Velho, no município de Canutama, sul do Amazonas.
A ação reúne trinta técnicos de diferentes estados brasileiros e busca construir uma metodologia integrada de regularização fundiária e ambiental em assentamentos rurais da Amazônia Legal para apoio às famílias de pequenos agricultores dos lotes da reforma agrária. O tema vem ganhando destaque nacional e internacional diante dos desafios relacionados à preservação ambiental, governança territorial e desenvolvimento sustentável da região amazônica.
O PA São Francisco possui 332 lotes distribuídos em uma área de aproximadamente 19 mil hectares. Durante cerca de 15 dias, as equipes irão percorrer lote por lote realizando supervisão ocupacional, atualização cadastral, levantamentos técnicos e orientações voltadas à regularização ambiental das famílias assentadas.
A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Obtenção de Terras, com a participação das demais diretorias do Incra.
A diretora de Obtenção de Terras do Incra, Maíra Coraci Diniz, destacou que o projeto representa uma nova abordagem para atuação da autarquia em áreas ambientalmente estratégicas.
“Estamos aqui no sul do Amazonas, onde realizaremos nosso primeiro projeto piloto de regularização ambiental em assentamento. O Incra, comprometido com a pauta do meio ambiente, está criando um fluxo e uma metodologia tecnológica para orientar nossos assentados na proteção ambiental de seus lotes”, afirmou.
Segundo a diretora, a proposta também busca ampliar o acesso das famílias às políticas públicas do Governo Federal.
“Queremos garantir também que essas famílias possam receber por serviços ambientais. Temos certeza de que o produto que sairá daqui poderá ser replicado em todo o Brasil”, destacou.
Entre os servidores mobilizados na operação estão técnicos do Incra Rondônia, que atuam em atividades de campo, supervisão ocupacional, geotecnologia, atualização cadastral e apoio operacional, reforçando a integração entre diferentes superintendências regionais da autarquia em uma ação estratégica.
A chefe da Unidade Avançada do Incra em Humaitá, Leocinira Mendes dos Santos, responsável pelo assentamento, ressaltou a importância da integração entre regularização fundiária e adequação ambiental. “Só assim é possível concluir a regularização dessas famílias para que elas tenham o tão sonhado título de domínio do lote e, consequentemente, acesso às demais políticas públicas do Governo Federal”, afirmou.
Além da atuação técnica, a ação também evidencia o envolvimento da própria comunidade assentada. Famílias do PA São Francisco reservaram duas casas para hospedar os servidores do Incra durante o período de trabalho em campo, em uma região marcada por dificuldades logísticas, ausência de energia elétrica e estradas que se tornam praticamente intransitáveis durante o inverno amazônico.
Moradora do assentamento desde 2015, Dulcimar Vidal de Matos relatou a expectativa da comunidade com a chegada da ação. “Agora parece que as coisas estão caminhando. Eu tenho fé que a gente pegue um documento, pelo menos para fazer um empréstimo no banco e criar galinha”, afirmou.
Modernização da gestão territorial da Amazônia
O projeto integra tecnologias de georreferenciamento, supervisão ocupacional e regularização ambiental em uma metodologia inédita para assentamentos amazônicos, com utilização de tablets, imagens de GPS, drones, ortomosaicos e equipes analisando dados em tempo real, o que representa a modernização da gestão territorial na Amazônia.
A iniciativa conta com a parceria do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM Amazônia ), da cooperação alemã por meio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas ( IPAAM).
O projeto desenvolvido no sul do Amazonas deverá subsidiar futuras ações do Incra em assentamentos rurais de outras regiões do país, especialmente na Amazônia Legal, onde os desafios fundiários e ambientais exigem atuação tecnológica e integrada do poder público.
Assessoria de Comunicação Social do Incra (RO)
