O prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro, e o ex-prefeito de Pimenta Bueno, Delegado Araújo, apresentaram posicionamentos diferentes sobre a delimitação territorial da Terra Indígena Roosevelt, localizada no Cone Sul de Rondônia.
Debate envolve limites territoriais e exploração mineral
Em publicação nas redes sociais, Delegado Araújo voltou a abordar a possibilidade de revisão das divisas entre municípios da região. Ele relacionou o tema à eventual exploração de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, destacando possíveis impactos econômicos.
Segundo o ex-prefeito, decisões do Supremo Tribunal Federal sobre exploração mineral em terras indígenas podem influenciar o cenário. Ele explicou que, em caso de autorização da atividade, poderá haver arrecadação por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), cuja alíquota para o diamante é de 2% sobre o faturamento líquido, com parte significativa destinada ao município onde ocorre a extração.
Localização da terra indígena é ponto central
Araújo afirmou que parte da Terra Indígena Roosevelt estaria dentro dos limites de Vilhena. No entanto, destacou que comunidades indígenas da região recebem atendimento de municípios vizinhos, como Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, em áreas como saúde, educação, transporte escolar e manutenção de estradas.
Ele também informou que levou o tema a gestores da região, propondo análise de documentos históricos e registros oficiais para verificar a atual delimitação territorial.
Prefeito de Vilhena defende limites atuais
Em resposta, o prefeito Flori Cordeiro reconheceu a possibilidade de debate sobre as divisas, mas afirmou que, no momento, as áreas com potencial de exploração mineral estão dentro do território de Vilhena. Segundo ele, eventuais direitos relacionados à atividade pertencem ao município.
O prefeito também informou a criação de um departamento indígena na administração municipal, com estrutura voltada ao atendimento das comunidades e à realização de estudos técnicos. A iniciativa inclui previsão orçamentária para levantamentos ambientais e geológicos, com participação de servidores indígenas.
Discussão deve continuar na região
Flori Cordeiro citou ainda o potencial mineral da região, mencionando áreas conhecidas pela presença de diamantes, como o garimpo Laje, próximo a Espigão do Oeste.
De acordo com Delegado Araújo, o tema deve continuar em debate entre os municípios do Cone Sul de Rondônia. A proposta envolve a análise de critérios como localização geográfica, acesso às comunidades e prestação de serviços públicos, com o objetivo de esclarecer a delimitação territorial atual e avaliar possíveis ajustes.
Folha de Vilhena