A população de Vilhena, Pimenta Bueno e região terá a oportunidade de resolver questões judiciais de maneira simples com a Operação Justiça Rápida Itinerante neste fim de semana. Realizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a operação proporciona a regularização de situações civis, familiares e patrimoniais de forma rápida e gratuita.
Em Vilhena, as triagens acontecem neste sábado, dia 7, das 8h às 13h, no Campus da Faculdade FAVOO, localizado na av. Liliana Gonzaga, 1265, Bela Vista, em Vilhena.
No dia seguinte, domingo, 8, acontecem as triagens em Pimenta Bueno, das 8h às 15h, na E. E. E. F. M. Orlando Bueno da Silva, localizada na rua Pará, n. 1202, bairro Nova Pimenta.
A triagem é a seleção dos casos que podem ser solucionados por meio de audiências de conciliação.
Para atendimento, o cidadão pode comparecer ao local da triagem com seus documentos pessoais (como RG, CPF, comprovante de residência) e outros que comprovem o direito que será reclamado.
A Justiça Rápida Itinerante reúne magistrados e servidores do TJRO, além de instituições parceiras, possibilitando a resolução de diferentes tipos de conflitos judiciais em poucos dias ou até mesmo na hora.
Quais casos podem ser resolvidos?
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Divórcio consensual;
- Reconhecimento de paternidade;
- Retificação de registro civil;
- Causas de alimentos;
- Guarda e visita de filhos de comum acordo;
- Cobranças de pequenas dívidas;
- Acordos para partilha de bens;
- Casamento comunitário gratuito.
Todos os procedimentos são mediados por conciliadores e homologados por juízes.
Atendimentos de instituições parceiras
Vilhena
Em Vilhena, a Secretaria Municipal de Saúde deve atender com atualização vacinal, além de testes rápidos, glicemia e aferição de pressão arterial.
A Secretaria Municipal de Assistência Social leva informações e orientações sobre a carteirinha passe livre estadual e federal para idosos e portadores de necessidades especiais, ID jovem estadual, CADÚnico e bolsa família.
O SICOOB atende com educação financeira e outros.
Pimenta Bueno
Em Pimenta, está confirmada a participação da Justiça Eleitoral, com serviços como: emissão do 1º título de eleitor, coleta e atualização biométrica, mudança de local de votação, regularização de título suspenso ou cancelado, transferência de domicílio e muito mais.
Também serão oferecidos serviços da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), como: retirada de taxas de licenciamento anual, entrega do CRLV-e e renovação de CNH.
A Secretaria Municipal de Saúde realizará: vacinação, testes rápidos e aferição de pressão arterial.
Já a Secretaria Municipal de Assistência Social chega com Cadastro Único (inclusão e atualização), informações sobre programas, projetos e serviços da assistência social.
Assessoria de Comunicação Institucional