O deputado federal Lúcio Mosquini participou, na quinta-feira (13), de uma audiência pública realizada em Tarilândia, no Projeto de Assentamento Jaru Uaru, onde contestou o georreferenciamento utilizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em processos de desintrusão na região. Segundo ele, há inconsistências técnicas que podem impactar diretamente produtores rurais que vivem e trabalham no local.
Durante o encontro, Mosquini lançou um desafio à Funai, pedindo que o órgão comprove a precisão do georreferenciamento adotado há décadas. De acordo com o parlamentar, os produtores contrataram uma empresa especializada para realizar um levantamento próprio, seguindo as coordenadas definidas em decreto oficial. O resultado, segundo ele, aponta divergências importantes entre os dois estudos.
Mosquini afirmou que eventuais erros no georreferenciamento podem colocar famílias em risco de perder suas propriedades, motivo pelo qual defende a imediata suspensão da desintrusão até que as inconsistências sejam verificadas e corrigidas. Ele reforçou que a questão envolve direitos fundamentais e que o debate deve ser ampliado para outras esferas.
O parlamentar declarou que pretende levar o tema ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com objetivo de buscar uma solução que concilie segurança jurídica e proteção às famílias que produzem na região.
A audiência contou com a presença de uma comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Damares Alves, além dos senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli. Mosquini destacou ainda que a mobilização tem apoio de outros deputados federais, estaduais e parlamentares que acompanham a situação enfrentada pelos produtores rurais do assentamento.
Segundo ele, o debate continuará avançando em várias frentes, com foco na revisão técnica do georreferenciamento e na defesa dos moradores da área.
Folha de Vilhena