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Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 - [email protected]







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TRF mantém posse de famílias e suspende ordens de desocupação da Funai em RO


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Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a ordem de desintrusão (despejo) que afetava famílias em Alvorada do Oeste, Rondônia.

A medida foi tomada em caráter liminar, no âmbito de um processo que tramita na Justiça Federal.

Detalhes principais:
Decisão Recente: A suspensão ocorreu em outubro de 2025.
Contexto: As famílias estavam sendo alvo de uma ação de desintrusão realizada pelo IBAMA, FUNAI e Força Nacional.

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Argumentação: O advogado das famílias, Dr. Ramon Coutinho, argumentou que a ação ignorou o fato de que a questão da posse da terra ainda está sub judice, ou seja, em análise judicial no próprio TRF1.

Mobilização Política: A situação gerou mobilização política, com o senador Confúcio Moura e a deputada Cristiane Lopes cobrando a suspensão imediata da desocupação e buscando soluções para as famílias afetadas.

A decisão do TRF1 mantém as famílias na área enquanto o mérito da questão da terra é julgado.

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