Uma operação de desintrusão (reintegração de posse) de terras na divisa dos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada do Oeste, em Rondônia, está gerando um clima de desespero e revolta entre produtores rurais da região. A ação, conduzida por um comboio da Força Nacional, ICMBio, Ibama e Funai, resultou na derrubada de casas, barracões e currais, afetando famílias que afirmam possuir títulos de propriedade emitidos pelo INCRA há décadas.
Os eventos ocorrem na região da Linha 106 Norte, próximo à BR-429, conhecida como Serra da Onça. Moradores registraram a destruição e denunciaram o que consideram uma “covardia pura”.
Impacto da Operação
Vídeos gravados no local mostram a dimensão da destruição. Em uma das propriedades, pertencente a um morador identificado como “Seu Bené”, a casa, o barracão e outras estruturas foram completamente derrubados. O mesmo ocorreu na propriedade de “Dona Lúcia”, onde um curral foi destruído.
“Pessoal com documentos, com títulos, há 40 anos aqui, e o pessoal [as forças de segurança] não quer saber de nada. Chega passando o peito em todo mundo”, desabafou um morador em um vídeo, enquanto filmava as estruturas já no chão.
As imagens são desoladoras: telhas de fibrocimento quebradas, vigas de madeira partidas, plantações de café ao fundo e até uma torre de metal (aparentemente de internet ou rádio) caída sobre os escombros.
Um cinegrafista amador que seguia o comboio relatou que os agentes se recusaram a dialogar com os moradores que protestavam. “O pessoal [autoridades] não quis nem ouvir as pessoas que estavam ali na frente da BR. Simplesmente colocaram as caminhonetes e desceram aqui a linha”, narrou.
A disputa: Colonos do INCRA x Erro de demarcação
A defesa dos produtores, representada no local pelo advogado que acompanha o caso, argumenta que as famílias afetadas não são invasoras, mas sim colonas assentadas pelo próprio governo federal.
“Todos vieram aqui antes da Funai. Aqui chegou primeiro o INCRA. O INCRA colonizou, criou a Gleba Novo Destino e começou a autorizar as entradas em 84”, explicou o advogado. “Todos [são] titulados, com títulos do INCRA. Então não são invasores, somos colonos.”
Todos vieram aqui antes da Funai. Aqui chegou primeiro o INCRA. O INCRA colonizou, criou a Gleba Novo Destino e começou a autorizar as entradas em 84″, explicou o advogado. “Todos [são] titulados, com títulos do INCRA. Então não são invasores, somos colonos.”
Segundo o advogado, o conflito origina-se de um “erro técnico” na demarcação de terras indígenas realizada posteriormente pela Funai. O ponto central da disputa é o “Marco 26”.
“A terra indígena foi criada como tendo como limite um rio. E o marco não tá no rio. Ele tá 3.635 metros distante do rio”, afirmou. “O que tá acontecendo hoje é a Funai que tá invadindo a propriedade das pessoas.”
O advogado classifica a operação, que cumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), como um “erro de execução”, pois estaria atingindo pessoas que possuem a documentação legal de suas terras. Ele ressalta que a situação ainda está “sub judice” (aguardando decisão judicial final) e lamenta a destruição das benfeitorias antes de uma resolução.
“Vão destruir benfeitorias. Como vai ser isso avaliado?”, questionou, argumentando que, mesmo no pior cenário para os produtores, eles teriam direito à indenização pelas estruturas e pela terra.
Enquanto a operação avança pela Linha 106 Norte, as famílias assistem a décadas de trabalho e investimento serem reduzidas a escombros, presas em um conflito fundiário onde alegam ser as vítimas legítimas.
Portal da Cidade São Miguel do Guaporé