TCE valida responsabilidade fiscal do governo; estado também mantém liderança em ranking de transparência e amplia alcance de políticas municipalistas
As contas do Governo de Rondônia referentes ao exercício de 2023 foram aprovadas por unanimidade durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), realizada na segunda-feira (14). O parecer reforça o posicionamento de Rondônia como referência nacional em gestão pública, sendo a única Unidade da Federação com contas aprovadas formalmente pelo Tribunal de Contas até o momento.
O governador Marcos Rocha (União Brasil) classificou o resultado como reflexo de uma administração baseada em responsabilidade fiscal, transparência e atuação coordenada. “Essa aprovação demonstra o compromisso do Governo com a boa governança, integridade e responsabilidade com o dinheiro público. É fruto do trabalho de todas as secretarias, servidores e parceiros institucionais, especialmente com o Tribunal de Contas, e reflete diretamente em políticas públicas mais eficientes, que chegam aos nossos municípios e melhoram a vida da população”, declarou.
O controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, também destacou a importância do parecer como reconhecimento ao fortalecimento do controle interno e da cultura da integridade. “A Controladoria tem atuado lado a lado com os órgãos do Executivo, oferecendo suporte técnico, promovendo ações preventivas e orientativas, sempre com foco na transparência, legalidade e na excelência dos serviços públicos”, afirmou.
Rondônia também manteve posição de destaque nos rankings de transparência pública. Em 2023 e 2024, o estado conquistou o Selo Diamante da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), ficando em 2º lugar no cenário nacional e em 1º entre os estados da Região Norte, com índice de 99,29% na avaliação nacional e 97,49% na regional.
A atual gestão tem investido em políticas públicas com foco municipalista, descentralizando ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A estratégia tem como objetivo ampliar a capilaridade dos programas governamentais e promover desenvolvimento equilibrado nos 52 municípios rondonienses.
A parceria entre o Executivo estadual e o TCE-RO, por meio de auditorias, capacitações e orientações técnicas, tem sido apontada pelo governo como um dos pilares que sustentam os resultados positivos da administração, consolidando o modelo de gestão defendido por Marcos Rocha.
Da redação