O vereador mais jovem da história de Vilhena, Gabriel Graebin Filho (PRD), se manifestou nesta quinta-feira (29) sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que cassou seu mandato por suposta fraude à cota de gênero na chapa proporcional do PRD nas eleições municipais de 2020. A decisão foi tomada por 6 votos a 1 e ainda cabe recurso.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Graebin responsabilizou diretamente o advogado Carlos França, que prestava assessoria jurídica ao partido na época do registro das candidaturas. Segundo o parlamentar, a falha do profissional foi decisiva para que os votos do PRD fossem anulados. “Tudo isso está acontecendo por irresponsabilidade de uma pessoa que era ligada ao partido do PRD, que era o advogado do partido, Carlos França, que cometeu a irresponsabilidade de não anexar nos autos a desistência do candidato Ezequiel”, disse, referindo-se a um dos nomes inicialmente registrados como candidato a vereador.
Graebin afirma que a ausência desse documento foi considerada pelo TRE como uma falha grave, comprometendo o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei. “Infelizmente, estou tendo que pagar por um erro de um irresponsável”, declarou.
Apesar da decisão do tribunal, o vereador reforçou que continua no exercício do mandato enquanto houver possibilidade de recurso. Ele informou que sua defesa irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não descartou a apresentação de embargos de declaração junto ao TRE-RO para tentar reverter ou pelo menos postergar a cassação. “Eu ainda estou exercendo o cargo como vereador. Só irei deixar o cargo assim que perder ele na terceira instância”, disse.
Durante sua fala, Graebin agradeceu as manifestações de apoio da população e garantiu que seguirá participando normalmente das sessões da Câmara Municipal. “Não se preocupem, tudo vai se resolver”, declarou.
No entanto, a justificativa do vereador levanta questionamentos entre bastidores políticos e entre observadores atentos ao caso. Um dos pontos mais comentados é o fato de Gabriel ter apontado exclusivamente o advogado do partido como culpado pelo erro processual, mesmo tendo ao seu lado o pai, Wanderlei Graebin, que também é advogado experiente em Vilhena. A defesa do jovem vereador, inclusive, teve tempo hábil para tomar medidas corretivas ao longo do processo, o que levanta dúvidas sobre a ausência de providências complementares para resguardar o mandato.
Por que a equipe de Graebin não recorreu a outros advogados especializados em Direito Eleitoral durante os trâmites judiciais? Por que a documentação não foi conferida por pessoas mais próximas da família, como o próprio pai? Essas são perguntas que, até o momento, não foram respondidas pelo vereador nem por sua assessoria.
Caso a cassação seja mantida no TSE, a vaga de Graebin na Câmara deve ser ocupada por Oziane Germiniano, do União Brasil, que é assistente social e nora do ex-vereador Joaquim Germiniano. A mudança ainda pode alterar a composição geral do legislativo municipal, com possível retotalização dos votos válidos.
Enquanto isso, Gabriel segue no cargo e promete lutar até a última instância para se manter no posto que ocupa desde os 20 anos de idade.
Folha de Vilhena
