A Justiça de Rondônia negou, neste domingo (2), o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira. Ele foi preso no dia 28 de fevereiro, em São Paulo, acusado de crimes como organização criminosa e corrupção passiva. Atualmente, o réu está internado em um hospital da capital paulista, sob escolta policial.
A defesa havia solicitado que Carlão de Oliveira cumprisse a pena em regime domiciliar, alegando sua idade avançada e o delicado estado de saúde do réu.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia(TJRO), a existência de diversos mandados de prisão decorrentes de condenação definitiva em inúmeras ações penais da Operação Dominó e também o fato do réu estar foragido há 20 anos foram motivos que fizeram a justiça não considerar o pedido da defesa.
“No que diz respeito ao pedido de prisão domiciliar humanitária, considerando o quadro atual do paciente e necessidade de adequado preenchimento dos requisitos legais da Lei de Execução Penal, por ora, não revela-se medida adequada e proporcional para a solução do caso”, diz o trecho da decisão.
A liminar, deferida parcialmente, autorizou a permanência do ex-deputado no hospital de São Paulo até a alta médica e determinou escolta policial ininterrupta no local.
G1RO
