Atendendo à solicitação da Associação Nacional de Nanismo no Brasil (Annabra), o deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) apresentou Projeto de Lei nº. 384/2024 que cria o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro em Rondônia. Para marcar a data nacional de combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo, o parlamentar articulou junto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Cruz para que no período de 20 a 27 de outubro, o prédio da instituição seja iluminado com a cor verde.
De acordo com o deputado estadual Cirone Deiró, que é o 1º secretário da mesa diretora, a iniciava é uma demonstração do compromisso da Casa de Leis em despertar na sociedade a necessidade da inclusão das pessoas com qualquer tipo de deficiência. “ Além de conscientizar familiares, responsáveis, tutores e a sociedade em geral sobre a importância da inclusão das pessoas com nanismo, estamos trabalhando para promover o direito à igualdade de oportunidades sem discriminação”, assegurou.
O deputado estadual Cirone Deiró explicou que o projeto de lei que deverá ser votado nas próximas semanas, também busca informar sobre o direito das pessoas com nanismo a vida social, educação e trabalho, garantido em um ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de condições com os demais cidadãos. Segundo ele, a lei incentivará o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que integrem as pessoas com nanismo na sociedade e no mercado de trabalho, promovendo a igualdade de oportunidades.
A partir da aprovação da lei, no dia estadual de combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo, serão desenvolvidas diversas atividades, como palestras, simpósios, congressos e distribuição de materiais informativos que visem disseminar práticas inclusivas e identificar desafios à inclusão social plena. Também está prevista a iluminação de espaços e prédios públicos e privados na cor verde, como forma de dar visibilidade e suporte à participação e à inclusão social das pessoas com deficiência.
Para Edilaine Marinho, representante da Associação Nacional de Nanismo no Brasil (Annabra), em Rondônia, a iniciativa do deputado Cirone Deiró reafirma seu compromisso com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, fortalecendo os direitos das pessoas com nanismo. “Louvamos e reconhecemos toda ação que possa contribuir para que as pessoas tenham acesso à informação e promovam a inclusão das pessoas com nanismo e qualquer outra deficiência”, concluiu.
Texto: Edna Okabayashi / Assessoria parlamentar
Foto: Assessoria parlamentar
