O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está intensificando a cobrança por fiscalização e responsabilização de autores de queimadas no estado. Nesta semana, Promotorias de Justiça, localizadas no Cone Sul e no Vale do Guaporé, solicitaram de órgãos do Poder Executivo providências para o controle de incêndios, identificação de infratores, além de medidas nas áreas administrativas e criminais.
Na última quinta-feira (15/8), a Promotoria de Justiça de Costa Marques determinou, em caráter de urgência, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Polícia Ambiental, que se desloquem à Reserva Extrativista Rio Cautário, onde foi identificada ocorrência de queimada.
De iniciativa do Promotor de Justiça Maiko Cristhyan de Miranda, a medida, que se estende a outra área localizada na comarca, foi adotada a partir de dados obtidos em plataforma eletrônica, que monitora focos de calor.
Além da apuração e combate ao fogo, o integrante do MP cobra a responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos.
Cerejeiras
Já nesta sexta-feira (16/8), o Promotor de Justiça de Cerejeiras, Ivo Alex Tavares Stocco, instaurou procedimento em que pede aos Municípios de Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras do Oeste que apresentem seus planejamentos e ações voltadas à prevenção e combate às queimadas.
No instrumento, o integrante do MP também solicita ao Corpo de Bombeiros e aos Comandos da Polícia Militar e Polícia Ambiental (Regional de Vilhena) que informem quais providências têm sido adotadas no combate, fiscalização e responsabilização de autores da prática ilegal na região. Os órgãos têm o prazo de cinco dias para emitir resposta.
O MP articula, para a próxima semana, uma reunião com gestores de secretarias municipais ligadas ao tema e demais instituições envolvidas na área do meio ambiente.
