O pai e a madrasta de uma criança de 10 anos, encontrada acorrentada em uma residência de Porto Velho, foram condenados a 25 anos de prisão em regime fechado por tortura e outros três crimes. O caso aconteceu no ano passado: o menino foi achado com sinais de desnutrição e preso por cadeados.
De acordo com informações do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o casal foi sentenciado, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor de idade.
Segundo o MP-RO, a criança passou a morar com o pai, a madrasta e dois irmãos paternos após o falecimento da mãe. O menino de 10 anos era mantido acorrentado pelo irmão mais velho, de 16 anos, que agia sob as ordens do pai. O irmão mais novo também estava presente na casa e testemunhou os acontecimentos.
Em relação aos outros dois filhos, o casal foi condenado por abandono de incapaz, corrupção de menores e por submeter criança a constrangimento. Foi determinada, ainda, a reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 100 mil.
O homem está preso desde o dia do crime, enquanto a mulher obteve o direito de recorrer da decisão em liberdade, conforme o MP-RO. O menino de 10 anos permanece sob os cuidados do município.
A madrasta foi localizada no mesmo dia e confirmou que morava na residência. A mulher informou que havia saído para trabalhar pela manhã e o menino não era de sua responsabilidade. Ela indicou o local onde o pai trabalhava. Segundo o boletim, o pai, ao ser localizado, afirmou ter saído para o trabalho às 5h da manhã, deixando a vítima aos cuidados do irmão mais velho.
Fonte: G1RO
