Com o intuito de promover a ressocialização no Sistema Penitenciário Estadual, o Governo de Rondônia em parceria com o Conselho da Comunidade e a Prefeitura Municipal de Ariquemes utiliza mão de obra reeducanda na produção de cinco mil bloquetes, diariamente, que são utilizados para o bloqueteamento do município, serviço também realizado pelos privados de liberdade.
A ação é efetuada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e os insumos são fornecidos pela prefeitura. O trabalho é realizado por 88 privados de liberdade; sendo 25 do regime fechado na produção, que é realizada na fábrica de bloquetes, instalada dentro do Centro de Ressocialização de Ariquemes desde 2021, e 63 do semiaberto e aberto, na aplicação. Para o governador do Estado, Marcos Rocha, a parceria gera benefícios diretos à sociedade, melhorando a estrutura do município de forma econômica e promovendo a ressocialização.
Os conveniados recebem um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo vigente, sendo que, a prefeitura realiza o repasse para o Conselho da Comunidade, que direciona 75% do valor para familiares ou responsáveis pelos reeducandos, e 25% é utilizado para realizar melhorias na unidade prisional. Os privados de liberdade do regime fechado e semiaberto também têm direito a remição de pena, definido pela Lei de Execução Penal (LEP), com o abatimento de um dia de pena a cada três dias trabalhados.
O secretário da Sejus, Marcus Rito pontuou que, a parceria acontece desde 2021, e destacou, “atualmente a Sejus possui 54 convênios que disponibilizam 2.308 vagas de trabalho para reeducandos. Estas parcerias ampliam de forma significativa a ressocialização no sistema prisional”, finalizou.
Por Governo de RO
