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Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante em Rondônia


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Com o objetivo de fortalecer e ampliar o ensino profissionalizante em Rondônia, o Governo do Estado sancionou a Lei n. 5.730 de 5 de janeiro de 2024, que assegura a criação da capacitação profissional inclusiva, adaptada e acessível, por meio de cursos específicos a serem oferecidos pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).

Diante da nova proposta, haverá aumento das ações de sensibilização e conscientização junto ao corpo docente e demais alunos da instituição de ensino profissionalizante, a fim de ampliar a inclusão e respeito à diversidade. A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública, ou seja, um benefício acessível a todo cidadão.

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Seguindo a proposta pedagógica, que contempla a população com cursos gratuitos nos 52 municípios, o Idep deverá disponibilizar mais recursos de acessibilidade, como materiais adaptados, tecnologias assistivas e infraestrutura adequada para garantir a participação de pessoas com deficiência nos cursos ofertados.

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ACESSIBILIDADE

Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a nova lei coaduna com a proposta pedagógica do Idep, que já vem prestando atendimento a todos os públicos que possam ser alcançados pelas ações de educação profissional, dentre os quais, incluem-se as pessoas com deficiência.

Segundo a presidente do Idep, Adir Josefa, as ações da instituição são desenvolvidas em ambientes que respeitam as normas técnicas de acessibilidade, com o objetivo de assegurar plenas condições de aprendizado. “A acessibilidade sempre esteve presente nos cursos do Idep, inclusive nas Escolas Móveis, as quais têm acesso adaptado para alunos cadeirantes”, ressaltou.

 

Fonte
Texto: João Albuquerque
Fotos: João Albuquerque
Secom – Governo de Rondônia

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