A expansão do atendimento de baixa e média complexidade à gestantes e bebês faz parte dos objetivos do Projeto Compartilhando Saúde, criado pelo Governo de Rondônia. A iniciativa é considerada um marco para a saúde pública rondoniense. O Governo de Rondônia destinou R$ 41 milhões para ampliar a assistência de baixa e média complexidade nos municípios mais distantes da Capital, a fim de fortalecer a rede materno infantil, reduzir as filas de cirurgias nas especialidades de cirurgia geral, ortopedia, urologia, urgência e emergência, e também ampliar leitos de retaguarda clínicos e cirúrgicos. Além disso, distribuirá medicamentos para pacientes com infarto e ajudará no funcionamento pulmonar de bebês prematuros em todos os municípios sede de região. Também oferecerá serviços de telemedicina nas áreas de cardiologia para todos os municípios e neurologia para municípios sede regionais.
O repasse de recursos aos municípios que aderiram ao projeto está dividido em três parcelas. Dois repasses, com valor total de aproximadamente R$ 24 milhões aos municípios, já foram realizados pelo Governo. O projeto, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, foi estruturado juridicamente pela Portaria n°4.678, de 1º de novembro de 2022, e aperfeiçoado mediante Portaria nº 1.109, de março de 2023.
ESTABILIZAÇÃO NEONATAL
Em relação à rede materno infantil, o Compartilhando Saúde busca assegurar que as salas de partos sejam equipadas de modo que garantam viabilidade e segurança da estabilização clínica neonatal. Assim, os municípios vinculados ao projeto, recebem auxílio financeiro para abertura e manutenção de leitos na rede materno infantil.
Os leitos custeados pelo Compartilhando Saúde podem ser de Unidade de Terapia Intensiva – UTI; leitos intermediários; leitos canguru, que são destinados a bebês prematuros; assim como os leitos de Gestação de Alto Risco – GAR. Os valores são de acordo com as características dos leitos, previstos na Portaria nº 900, de 16 de março de 2021.
projeto também inclui a distribuição do medicamento surfactante a todos os municípios sede de região. Esse medicamento é considerado importante para cuidados neonatais, pois ajuda em relação ao desconforto respiratório, contribuindo assim para não que não haja falência respiratória dos recém-nascidos, e ainda tem função imunológica de proteção dos pulmões contra lesões e infecções.
O Compartilhando Saúde prevê capacitações em virtude dos novos protocolos adotados pelos municípios em relação aos serviços, o que contempla cursos de sala de parto para maternidades de alto e baixo risco, reanimação neonatal e transporte, método de sensibilização canguru, conforme solicitação dos municípios.
DESCENTRALIZAÇÃO
A adesão dos municípios ao projeto aconteceu até março deste ano, e resultou em recurso assegurado para 23 municípios que pertencem à Macrorregião de Saúde II, a mais distante da Capital. Os recursos são repassados a estes de forma proporcional à população de cada cidade, com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referente a 2021, e dividido em três parcelas.
Estão sendo beneficiados por meio do projeto os municípios das regiões da Macrorregião de Saúde II: região do Café (Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia), região Central (Ji-Paraná, Alvorado do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Theobroma, Teixeirópolis, Urupá, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Vale do Anari, Vale do Paraíso e São Miguel do Guaporé). Da região Cone Sul (Vilhena, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara), região da Zona da Mata (Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Santa Luzia d’Oeste e Parecis) e Vale do Guaporé (São Francisco do Guaporé e Seringueiras).
A vigência do Compartilhando Saúde encerra no dia 31 de dezembro de 2023, e os municípios devem apresentar os relatórios dos procedimentos cirúrgicos em até 90 dias, após o período de execução.
Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
