Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) tem se dedicado de forma intensiva ao acompanhamento das obras da Rodoviária de Porto Velho. O objetivo principal: assegurar que todos os componentes legais estejam sendo rigorosamente observados, a fim de garantir o sucesso do empreendimento e o melhor uso dos recursos públicos.
Na fiscalização, seis pontos fundamentais são objeto da equipe do Tribunal de Contas. Um deles avalia se os projetos estão completos e em conformidade com as normas técnicas. Isso é crucial para evitar retrabalho e atrasos durante a execução das obras.
Outro ponto é a análise da elaboração da planilha orçamentária, essencial para evitar custos adicionais e garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente e transparente, assim como garantir os direitos financeiros da empresa contratada.
Também observam os prazos de processamento de medição, pagamentos e aditamentos contratuais. Para tanto, serão aplicados testes de auditoria para identificar eventuais atrasos em processamento e pagamento de medições, bem como nos aditamentos contratuais que eventualmente se fizerem necessários.
Também haverá teste de auditoria para verificar a qualidade dos serviços executados, visando garantir um empreendimento futuro de qualidade e baixa manutenção. A equipe do TCE-RO está atenta à garantia de que os padrões de qualidade estejam sendo rigorosamente seguidos.
O cumprimento do cronograma físico-financeiro também é importante, porque evita eventuais atrasos na entrega final da obra. O corpo técnico do Tribunal acompanhará o desenvolvimento dos serviços perante o cronograma apresentado pela contratada, realizando os apontamentos que se façam necessários. Atualmente, a obra está com execução acima do previsto em cronograma.
Por fim, a regularidade dos serviços liquidados, ou seja, o TCE-RO vai verificar se os serviços, efetivamente, realizados estão em conformidade com o que foi liquidado, evitando pagamentos equivocados.
INSPEÇÕES
E não é só isso. Ao longo das obras, a equipe do Tribunal de Contas realizará inspeções periódicas no local, analisando documentos e relatórios técnicos e mantendo um diálogo constante com os responsáveis pela execução do projeto.
Essa abordagem proativa visa garantir que todas as etapas do empreendimento sejam acompanhadas de perto e que qualquer falha seja prontamente identificada e corrigida.
Conforme destaca a equipe de auditoria do TCE, até o momento a contratação tem demonstrado boa aderência às leis e normas da administração pública, contando com projetos completos, orçamento detalhado, cumprimento de cronograma físico-financeiro e outros pontos que favorecem o término adequado do empreendimento.
Se tudo correr dentro da normalidade, a área técnica do Tribunal irá elaborar relatório ao final do empreendimento, informando ao relator os trabalhos realizados pela equipe ao longo da contratação. Caso surjam irregularidades ou situações que coloquem o empreendimento em risco, o relatório será prontamente elaborado, a fim de informar ao conselheiro competente, visando medidas saneadoras.
