A Regularização Fundiária Urbana tem como objetivo, garantir aos moradores, segurança jurídica sobre o local onde vivem. Este trabalho é realizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, e que teve início no Bairro Costa e Silva, na segunda-feira (4), e segue até o dia 15 do corrente mês, em Porto Velho.
O secretário da Sepat, David Inácio explicou que, a atualização do cadastro físico busca identificar e mapear a situação fundiária dos núcleos urbanos informais existentes nos bairros, com o intuito de promover a regularização, de acordo com a legislação vigente. O cadastro permite a identificação dos ocupantes, suas condições de moradia e a delimitação da área a ser regularizada. “Com a regularização fundiária urbana, os moradores terão acesso a diversos benefícios, como acesso facilitado para crédito e financiamentos, além de assegurar a valorização dos imóveis”.
Equipes da Sepat estão visitando cada imóvel no Bairro Costa e Silva, conversando com os ocupantes e coletando informações. Os moradores também têm a oportunidade de esclarecer suas dúvidas e obter informações sobre o processo de regularização fundiária urbana. Uma vez concluído o cadastro físico, a Sepat dará continuidade ao processo de regularização fundiária, que inclui o cadastro socioeconômico.
O governador do Estado, Marcos Rocha ressaltou que, “a regularização fundiária urbana é um passo fundamental para garantir a dignidade e a cidadania dos moradores que vivem em núcleos urbanos informais, uma vez que proporciona segurança jurídica, possibilitando investimentos em suas casas e melhorias nas condições de vida”. Além disso, a regularização também contribui ao ordenamento urbano, evitando ocupações irregulares e a construção de habitações precárias.
BAIRRO PEDRINHAS
Conforme o secretário, David Inácio, o Governo do Estado, por meio da Sepat, estará no período de 18 a 29 de setembro, realizando atualização de Cadastro Físico do Núcleo Urbano Informal, no Bairro Pedrinhas, também no município de Porto Velho. O trabalho representa um avanço, e possibilita que os moradores dos Bairros Costa e Silva e Pedrinhas tenham suas propriedades regularizadas e desfrutem de todos os benefícios e direitos que a regularização fundiária urbana oferece.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ivi Fideles
Secom – Governo de Rondônia
