A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) discutiu e votou projetos na manhã desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Entre as proposições deliberadas, os parlamentares discutiram acerca de um projeto de lei, que dispõe sobre a prevenção e o combate à depressão e ao suicídio nas escolas públicas do estado.
O Projeto de Lei 75/2023, de autoria da deputada Rosângela Donadon (União Brasil), cria o programa “Sim à vida”, que deve ser incluído no projeto pedagógico das escolas. Dessa forma, as unidades de ensino deverão desenvolver palestras e debates, com acompanhamento de psicólogos e psiquiatras, além da distribuição de cartilhas de orientação para pais, professores e alunos.
O parecer do relator, deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), foi favorável à proposição e acompanhado pelos demais parlamentares. A avaliação da CCJR refere-se à legalidade e constitucionalidade do projeto. O mérito deve ser apreciado pela Comissão de Educação e Cultura.
A comissão ainda discutiu sobre outros projetos. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
As reuniões da CCJR acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Texto: Eliete Marques I Secom Alero
Foto: Antônio Lucas I Secom Alero
