O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rondônia realizou em parceria com a coordenação da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor – Deccon, uma inspeção de fiscalização. A ação foi motivada a partir do recebimento de denúncias anônimas às barbearias da cidade.
Partindo das denúncias anônimas, a ação conjunta possuiu teor educativo, orientando e solicitando que o estabelecimento tenha no local, informações sobre políticas de serviço e cópias do Código de Defesa do Consumidor, em caso de necessidade, além de placas do Procon.
A inspeção teve o acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde – Semusa, através da Divisão de Vigilância Sanitária – Dvisa, da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia – Politec.
As denúncias apontavam que os estabelecimentos estariam vendendo produtos de qualidade inferior, dentro de embalagens divergentes. Das quatro barbearias averiguadas, duas não apresentavam licença sanitária para funcionamento, e foram notificadas para regularizarem a situação em até sete dias, sob pena de interdição por funcionamento irregular, e multa. A necessidade de uma licença sanitária assegura ao consumidor a proteção contra potenciais riscos à saúde, seguindo o que diz a legislação.
O Procon Rondônia tem realizado, desde o ano passado, fiscalizações periódicas para averiguar a manutenção da defesa do consumidor no Estado, autuando estabelecimentos que façam práticas abusivas. Desde o Black Friday, Natal, até o período de volta às aulas e Dia das Mães, a Coordenadoria vem monitorando atitudes do mercado, para garantir que o consumidor final não seja prejudicado.
Caso o consumidor se sinta prejudicado e acredite que possa estar sendo alvo de má-fé ou práticas abusivas, partidas do estabelecimento, pode entrar em contato diretamente com a Deccon, através do canal oficial de comunicação, pelo número 197 ou pelo 151, canal oficial de denúncia do Procon Rondônia ou pelo site: https://procon.ro.gov.br/
Fonte
Texto: Ana Cláudia Barros
Fotos: Arquivo Procon Rondônia
Secom – Governo de Rondônia
