Com o objetivo de reforçar as ações de valorização dos servidores, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, confirmou na segunda-feira (15), o reajuste referente ao Piso do Magistério de 2023, com percentual de 14,95%, para professores das classes profissionais A, B e C, que irão receber o valor retroativo ao mês de janeiro do corrente ano, na folha de pagamento de maio, conforme o que preceitua a legislação.
Segundo o governador do Estado, Marcos Rocha, “é Rondônia buscando, cada vez mais, valorizar e fortalecer a educação”, afirmou.
A titular da Seduc, Ana Pacini ressaltou os esforços do Governo de Rondônia, para conceder o aumento nacional anunciado em janeiro pelo Ministério da Educação – MEC. “Houve um empenho de todas as esferas para chegarmos a este índice. Sabemos que os servidores da Educação merecem esta valorização”, frisou.
*LEI FEDERAL*
O pagamento será retroativo ao mês de janeiro, conforme determina a Lei nº 11.738 de 2008, a qual dispõe que o reajuste do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica, seja realizado sempre no dia 1° de janeiro de cada ano.
*TÉCNICOS E ANALISTAS*
Os técnicos e analistas educacionais também vão receber o reajuste, no mesmo percentual. A atualização será efetivada a partir do mês de maio.
