A Comissão de Educação e Cultura da ALE/RO, formada pelos deputados estaduais Luizinho Goebel (PSC)- Presidente da Comissão-, Ieda Chaves ( União Brasil), Ismael Crispin ( PSB), Gislaine Clemente ( União Brasil ) e Rodrigo Camargo ( Republicanos ), realizou seu primeiro trabalho em 2023, nesta terça-feira (28). Mostrando excelente sintonia em relação ao tema, os deputados apresentaram seis requerimentos.
O principal foco das solicitações está voltado à aplicação de recursos públicos na estrutura, funcionamento, logística e atendimento aos estudantes. Os deputados querem saber, por exemplo, quem são as escolas atendidas pelo Programa de Apoio Financeiro ( PROAFI).
O programa criado pelo Governo de Rondônia é gerenciado pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e tem por finalidade dar assistência financeira às escolas estaduais urbanas e rurais para apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino. Como a transferência de recursos se dá mediante crédito automático sem necessidade de convênio ou contrato, ficando a fiscalização para representantes legais constituídos na forma da lei e dos estatutos próprios, os deputados da comissão querem analisar os valores aplicados, as datas de transferência e quem são os beneficiados.
Outro requerimento trata ainda sobre os planos de investimentos nas escolas, qual a fonte dos recursos, quais escolas foram construídas ou reformadas entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2023, e o detalhamento dos trabalhos até a efetiva conclusão dos projetos.
A Comissão de Educação também quer esclarecimentos sobre a quantidade exata de postos de vigilância contratados, em quais locais estão distribuídos por município, onde estão os postos e o tipo de unidade, se escolar ou administrativa.
Sobre o transporte fluvial para os alunos ribeirinhos, a comissão quer detalhes do contrato. Qual empresa foi contratada, valor do trabalho, quantas embarcações disponíveis, quantidade de alunos atendidos e período do contrato. A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (7).
Texto e foto: Secom ALE/RO
