Os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul determinaram que a PM atue para liberar as rodovias no país bloqueadas por manifestantes bolsonaristas que protestam contra o resultado das eleições de domingo (30).
O governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) afirmou que deu ordem para que o Batalhão de Choque da Polícia Militar desobstrua as estradas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em uma rede social, Rodrigo Garcia, governador de São Paulo, considerou os bloqueios nas rodovias paulistas inadmissíveis e disse que o MP e a PM foram acionados para que as vias sejam desbloqueadas.
Em Minas, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que a Polícia Militar vai auxiliar na liberação de rodovias estaduais e federais que estão fechadas no estado e disse que solicitou as forças de segurança que tomem as medidas necessárias. No entanto, ele ainda não detalhou quais serão as ações.
Nesta terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que as polícias militares dos estados são capazes de desobstruir rodovias federais bloqueadas e identificar, multar e prender os responsáveis.
Na segunda (31), Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.
“As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
Na sequência, Moraes determina que a desobstrução deve acontecer com:
resguardo da ordem no entorno;
segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias.
Moraes determinou às polícias que:
identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa;
remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00;
efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.
Ofício da PRF
Na noite desta segunda-feira, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, enviou um ofício aos superintendentes regionais do órgão determinando que “todos os policiais disponíveis devem ser empregados para a garantia do direitos de ir e vir da população brasileira”.
Rondoniagora
