Com a ficha suja por causa de uma condenação de cadeia, Lebrão pode não ser diplomado deputado federal e perder a vaga para Luiz Cláudio da Emater que tem quase oito mil votos a mais que Lebrão.
O partido do governador de Rondônia Marcos Rocha (União Brasil) deverá perder uma vaga de deputado federal para o PL, partido do presidente Bolsonaro e do candidato a governador de Rondônia Marcos Rogério, porque permitiu que um candidato ficha suja com condenação de cadeia por corrupção saísse candidato a deputado federal. Trata-se do deputado estadual e agora deputado federal-eleito Eurípides Clemente Lebrão.
Lebrão tem uma condenação criminal nos autos da ação penal n. 0028236-11.2011.4.01.0000/RO anunciada por um colegiado do Tribunal Regional Federal da primeira Região em fevereiro de 2022, na qual Lebrão foi condenado a uma pena de 2 anos e 11 meses de Reclusão.
Agravante
Como incurso no artigo 304 do código penal mais multa da decisão condenatória não houve recurso por parte da defesa de Lebrão, sendo que transitou em julgado em 14.09.2022.
Com base nisso, o PL, partido interessado na vaga que lhe é de direito, e o primeiro suplente a deputado federal do PL Luiz Cláudio da Agricultura vão requerer junto à Justiça Eleitoral que Lebrão sequer seja diplomado, pois, segundo o PL, a situação de Lebrão se encaixa num caso da lei de ficha suja.
Lebrão foi eleito na quarta vaga conquistada pelo União Brasil com 12.607 votos.
Luiz Cláudio da Agricultura é o primeiro suplente do PL que elegeu dois deputados federais. Ele obteve 19.157 votos.
Se a Justiça Eleitoral cassar o registro de candidatura de Lebrão, o União Brasil perde os mais de 12 mil votos dele e o PL passará a contar com Luiz Cláudio deputado federal eleito, além de Silvia Cristina e Coronel Chrisóstomo, se igualando ao União Brasil que também ficará com três deputados federais eleitos.
Fonte: Folha de Rondônia
