A ação é fruto do trabalho do governador Coronel Marcos Rocha e proporcionou uma diminuição de 26% para 17,5% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em Rondônia, a redução do preço do combustível tem proporcionado ânimo e esperança para população nos últimos meses. A ação, que é fruto do trabalho do governador Coronel Marcos Rocha, proporcionou uma diminuição de 26% para 17,5% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referentes a este produto.
Considerado um bem indispensável para o trabalhador, principalmente, para quem atua no ramo de transporte de pessoas ou cargas, o combustível é um dos dos produtos mais utilizados no dia a dia. Dessa forma, um preço que compensasse no bolso da população em geral, conciliando com a economia do Estado, foi uma das condições que levaram à necessidade do reajuste.
Para o motorista de aplicativo Felipe Rodrigues, que atua há um ano no serviço em Porto Velho, a redução do imposto tornou-se um grande estímulo para a categoria. “Muitos motoristas de aplicativo já estavam desanimados, tendo até mesmo que devolver veículos que alugaram, e aqueles com veículo próprio, chegaram a desistir da profissão. Com a
gasolina chegando a quase R$ 8,00, nem sabia como lidar com esta situação. Somente com a baixa no preço dos combustíveis, foi que tive ajuda e ânimo para continuar trabalhando e ter dinheiro para ajudar a família”, declara Rodrigues.
Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do combustível em Rondônia varia entre média e mínima de revenda. O último levantamento semanal, de 14 a 20 de agosto de 2022, apontou um média de revenda em: R$ 5,17 (etanol), R$ 5,39 (gasolina comum) e R$ 5,58 (gasolina aditiva). Enquanto que, a mínima de revenda no Estado está em: R$ 4,79 (etanol), R$ 5,09 (gasolina comum) e R$ 5,09
(gasolina aditiva).
O Coronel Marcos Rocha destaca que a ação está alinhada às políticas públicas propostas pelo Governo Federal. “A implantação deste reajuste vem ao encontro das necessidades da nossa sociedade, tendo em vista os impactos que os preços vinham causando na vida das pessoas. Antes a alíquota deste produto era de 26%, passando a ter agora: 17,5%. Em meio a este benefício, manteremos o possível para conciliar com nossa situação econômica, e graças a Deus temos alcançado grandes frutos em todo Estado”, comenta.
Rondônia foi o 1º estado da região Norte e 3º no Brasil a se adequar com o novo reajuste na alíquota amparado pela Lei 5.364, de 30 de junho de 2022. Além de combustíveis, a lei propõe condições que atendem os serviços de transporte, energia elétrica e telecomunicações.
Assessoria
