O trabalho do deputado Cirone na Assembleia Legislativa garantiu a liberação de mais de R$ 60 milhões para atender reivindicações dos municípios e dos segmentos organizados da sociedade
Comprometido com o desenvolvimento integrado e sustentável dos municípios e a geração de emprego e renda para os trabalhadores da agricultura, indústria, comércio e toda a cadeia produtiva do agronegócio, o deputado Cirone Deiró confirmou sua pré-candidatura à reeleição. Empresário, Cirone foi vice-prefeito de Cacoal e secretário de obras do município. Na Assembleia Legislativa se destacou pela capacidade de fazer a interlocução e diálogo dos municípios com o governador Marcos Rocha. Atuação que resultou na liberação de recursos para atender reivindicações da população na área da saúde, educação, manutenção das estradas, pavimentação asfáltica, construção de pontes e galerias. Além do apoio ao esporte com a destinação de mais de R$ 8 milhões de recursos para construção de novos espaços e a execução de obras de melhorias em áreas destinadas a prática esportiva e lazer.
O deputado Cirone Deiró afirmou que sua pré-candidatura à reeleição é uma resposta aos apelos que tem recebido de todos os segmentos da sociedade rondoniense para continuar trabalhando na Assembleia Legislativa. Cirone explicou que o projeto da pré-candidatura é um projeto coletivo, pautado na continuação do trabalho em defesa de ações que contribuam com o desenvolvimento regional. “Desde o meu primeiro dia de trabalho na Assembleia Legislativa assumi o compromisso com as demandas e reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade”, justificou.
Para atender as associações de produtores rurais foram liberados mais de R$ 4 milhões, destinados a aquisição de secador de grãos, máquina de beneficiamento de café e implementos agrícolas. Os investimentos fazem parte do compromisso do deputado Cirone com a qualidade da produção agrícola e a geração de renda para a agricultura familiar. Na presidência da Comissão da Agricultura defendeu o fortalecimento da agricultura familiar e a distribuição de mudas de café clonal aos pequenos cafeicultores, além da retomada da lavoura de Cacau. O deputado Cirone também atuou fortemente na apresentação de leis que buscam melhorar a vida dos rondonienses.
Como forma de apoiar e incentivar a cafeicultura, o deputado Cirone fez parceria com o Instituto Federal de Rondônia – IFRO para a realização de análise de solo dos cafeicultores de Cacoal previamente cadastrados que participaram do projeto piloto como forma de demonstrar a viabilidade da análise de solo na melhoria da produção do grão. Cirone disse que a partir dos resultados positivos alcançados pelos cafeicultores da Capital do Café, a proposta deverá ser apresentada ao governo e passará a integrar as políticas governamentais de apoio aos cafeicultores do estado. “Estamos buscando instrumentos para ampliar o apoio e fortalecimento dos agricultores em todos os níveis. Esse trabalho que iniciamos de reconhecer o protagonismo dos agricultores e suas famílias continuará norteando nossa atuação”, concluiu.
Além de atuar na interlocução dos municípios junto ao governo, Cirone também defendeu a execução de projetos e obras de infraestrutura estratégicas para o desenvolvimento e a geração de emprego e renda em todas as regiões do estado. A apresentação e aprovação de leis para atender os rondonienses foi outra frente de trabalho que contou com o protagonismo do deputado Cirone.
Leis de autoria do deputado Cirone Deiró
Lei 4.615/2019 que instituiu no calendário oficial do estado a Semana Estadual da Mãe Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio;
Lei 4.991/2021 que ampliou o prazo de até cinco anos para laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista -TEA;
Lei 5.344/22 que dispõe sobre a redução da carga horária dos Policiais Militares, responsáveis por pessoas com deficiência que requeiram atenção permanente;
Lei 4.654/ 2019 que incluiu a “Caminhada Passos que Salvam” a ser realizada anualmente no último domingo do mês de fevereiro, no calendário oficial do estado. A Iniciativa busca aumentar a mobilização da sociedade e divulgar os sintomas que podem ajudar no diagnóstico precoce do câncer nas crianças ou adolescentes;
Lei 4.538/2019 institui a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre Fissura Labiopalatina, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro;
Lei 4.663/2019 que regulamenta a prática das vaquejadas e rodeios e assegura o bem-estar dos animais nas práticas desportivas consideradas manifestações culturais, no âmbito do Estado de Rondônia;
Lei 4.605/2019 que concedeu o título ao município de Cacoal de Capital do Café;
Lei 4.639/2019 que instituiu o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia;
Lei 5.256/22 que denomina de Rodovia do Café – José Emílio Paulista a Rodovia 486, entre os trechos que interligam o município de Cacoal a Espigão d’Oeste;
Lei 5.273/22 que dispõe sobre a concessão aos consultórios profissionais de saúde em trânsito (credenciados junto ao Detran) para a realização de exames de aptidão física e mental para condutores de processo de 1ª habilitação, adição de categoria e mudança de categoria, conforme medidas implementadas por meio do Decreto 24.919/2019 durante a vigência do decreto de calamidade pública;
Lei 5.280/22 que dispõe sobre a Política Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura;
Lei 5.149/21 declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Mulheres de Lenço do município de Rolim de Moura;
Lei 5.276/22 que institui no Estado de Rondônia a obrigatoriedade da realização do Teste do Olhinho nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares para o diagnóstico de doenças oculares;
Lei 4.944/21 que instituiu no calendário de eventos do Estado de Rondônia o “Dia Estadual de Luta das Pessoas com Deficiência”, a ser realizado no Dia 21 de setembro de cada ano;
Lei 5.295/22 dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência do certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia em decorrência da pandemia da Covid-19;
A isenção de ICMS aos produtores rurais foi defendida pelo deputado Cirone que conseguiu junto a equipe do governador Marcos Rocha a publicação do decreto nº 25.786/2021 que garantiu a suspensão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS das embalagens para produtos rurais. A aprovação do Refaz beneficiou o setor empresarial e produtivo.
Assessoria
