ALE aprova projeto que coloca teto no ICMS em Rondônia, confira

Se sancionada, Rondônia será a terceira unidade da federação a aprovar uma lei para a redução das alíquotas de ICMS, segundo a ALE-RO.

Durante a sessão foi feita uma previsão da perda de arrecadação com as reduções. A cifra estimada varia de R$ 600 milhões a R$ 1 bilhão até o final do ano.

Ainda durante a sessão, diversos deputados fizeram o debate sobre o tema e avaliaram que “não haverá efeitos práticos no preço dos combustíveis para o consumidor final”. Os parlamentares também afirmaram que a agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deve fazer fiscalizações nos postos de combustíveis para que não haja cobrança abusiva de preço.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Fonte: G1RO