Após reunião realizada nesta segunda-feira, 14, o Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento
à crise provocada diante da declarada Pandemia do Coronavírus (COVID-19), da Prefeitura de
Colorado do Oeste, realizada no dia 14 de março de 2022, que teve como pauta o uso de
máscaras, decidiu contrariar o Decreto nº 26.970, publicado pelo Governo do Estado de Rondônia.
O decreto publicado pelo Governador Marcos Rocha e anunciado em uma entrevista coletiva realizada no último sábado, dispõe sobre desobrigação de uso de máscaras faciais em ambientes externos e internos no estado de Rondônia e dispensa prévia comprovação de vacina para acesso e permanência em estabelecimentos públicos e
privados e revoga dispositivos do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021.
Conforme a reunião, ficou dedicido que fica mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o território municipal, em ambientes abertos e fechados. A medida permanecerá vigente por trinta dias, prazo em que será analisado o número de casos de Covid-19 no Estado de Rondônia.
Após trinta dias, o Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à crise provocada diante da declarada Pandemia do Coronavírus (COVID-19) se reunirá para nova decisão.
No decreto, que descumprir as normas, poderá ser penalizado conforme sansões previstas em Lei. Confira o decreto na íntegra abaixo.
Fonte: Conesul Acontece
